TJBA - 8006802-36.2021.8.05.0256
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 16:19
Expedição de despacho.
-
18/07/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 08:09
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 11:41
Juntada de Petição de contra-razões
-
23/12/2023 16:56
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
-
23/12/2023 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
-
12/12/2023 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 10:52
Juntada de Petição de apelação
-
30/12/2022 06:46
Publicado Sentença em 26/10/2022.
-
30/12/2022 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
-
28/10/2022 02:40
Mandado devolvido Positivamente
-
25/10/2022 10:04
Expedição de Mandado.
-
25/10/2022 09:11
Expedição de sentença.
-
25/10/2022 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2022 09:23
Expedição de ato ordinatório.
-
24/10/2022 09:23
Julgado procedente o pedido
-
10/05/2022 17:29
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 16:35
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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02/02/2022 11:39
Expedição de ato ordinatório.
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02/02/2022 11:35
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 14:26
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2021 19:43
Mandado devolvido Positivamente
-
28/10/2021 02:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 22/07/2021 23:59.
-
25/10/2021 17:01
Expedição de Mandado.
-
23/07/2021 04:28
Decorrido prazo de OSVALDINEY DIAS DOS SANTOS em 22/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 01:47
Publicado Despacho em 29/06/2021.
-
14/07/2021 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
-
28/06/2021 15:00
Expedição de despacho.
-
28/06/2021 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2021 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 18:43
Conclusos para decisão
-
15/06/2021 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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