30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0160404-03.2006.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manoel Jose De Souza Filho Advogado: Izabel Maria Da Conceicao Machado (OAB:BA49801) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0160404-03.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Manoel Jose de Souza Filho Advogado(s): Machado registrado(a) civilmente como IZABEL MARIA DA CONCEICAO MACHADO (OAB:0049801/BA) DESPACHO VERIFIQUE a Secretaria o cadastro do feito, especialmente no tocante às partes, procuradores e situação.

Caso tenha ocorrido digitalização/migração sem cientificação anterior, resta(m) a(s) parte(s) INTIMADA(S) acerca do ato, sendo-lhe(s) concedido o prazo de 15(quinze) dias para apontamento, caso existam, de eventuais falhas, incorreções e/ou ausência de documento.

A Fazenda Pública deverá, ainda, no lapso supra, em sendo a hipótese: 1) apresentar: a) valor atualizado do débito fiscal ventilado nesta demanda; b) como o(s) atual(is) endereço(s) do(s) executado(s) e/ou sócio(s) coobrigado(s), assim como a inscrição no CPF/CNPJ destes; 2) indicar: a) se o débito fiscal foi objeto de cancelamento, compensação, parcelamento ou quitação na seara administrativa; b) bens passíveis de constrição judicial e sua localização. c) se persiste o interesse no seguimento do caderno digital, adotando providência apta à regular continuidade do mesmo.

CONCLUSOS após o prazo.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de junho de 2021 Belª.

Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 341, de 27 de maio de 2021)
23/07/2021 13:48

Conclusos para decisão
21/07/2021 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 10:04

Decorrido prazo de Manoel Jose de Souza Filho em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2021 23:59.
09/07/2021 04:16

Decorrido prazo de Manoel Jose de Souza Filho em 08/07/2021 23:59.
29/06/2021 16:23

Publicado Despacho em 15/06/2021.
29/06/2021 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
14/06/2021 16:56

Expedição de despacho.
14/06/2021 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 10:26

Conclusos para decisão
20/09/2020 14:59

Devolvidos os autos
15/01/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
15/01/2020 00:00

Recebimento
31/10/2019 00:00

Petição
31/10/2019 00:00

Petição
31/10/2019 00:00

Recebimento
18/01/2016 00:00

Petição
17/12/2015 00:00

Recebimento
04/12/2015 00:00

Recebimento
14/11/2015 00:00

Publicação
09/11/2015 00:00

Mero expediente
14/04/2014 00:00

Petição
29/06/2011 09:10

Ato ordinatório
04/08/2010 10:03

Ato ordinatório
22/07/2010 13:52

Protocolo de Petição
24/03/2010 14:17

Entrega em carga/vista
24/03/2010 14:17

Entrega em carga/vista
09/12/2009 09:50

Documento
10/11/2009 11:15

Documento
05/10/2009 09:36

Expedição de documento
13/07/2009 09:22

Expedição de documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2011

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0561479-89.2018.8.05.0001

Valmir de Souza &Amp; Cia LTDA

Tecmotor Oficina Tecnica de Motores LTDA...

Advogado: Andre Carneiro Sbrissa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2018 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0756382-66.2014.8.05.0001

Municipio de Salvador

Habitacao e Urbanizacao da Bahia S A Urb...

Advogado: Leonardo de Souza Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2014 11:03

Exibir Processo

Processo nº 8000344-54.2022.8.05.0066

Maria Aparecida Ribeiro Coelho e Souza

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/07/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 8094290-81.2022.8.05.0001

Eliana de Jesus Costa

Banco Maxima S.A.

Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/07/2022 16:59

Exibir Processo

Processo nº 8000828-88.2021.8.05.0168

Maria de Lourdes Amorim

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2021 19:12

Exibir Processo