TJBA - 8054068-71.2022.8.05.0001
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 15:45
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 10:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/06/2025 17:27
Conclusos para despacho
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25/03/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 17:30
Juntada de Certidão
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31/01/2025 17:02
Juntada de Certidão
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09/12/2024 08:52
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 14:16
Juntada de Certidão
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19/08/2024 16:57
Juntada de Petição de procuração
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16/07/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
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12/07/2024 12:41
Expedição de ato ordinatório.
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12/07/2024 12:41
Expedição de Edital.
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27/04/2024 21:35
Decorrido prazo de ANNA AMELIA SILVA RODRIGUES em 22/04/2024 23:59.
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27/04/2024 21:35
Decorrido prazo de ANNA AMELIA SILVA RODRIGUES em 25/04/2024 23:59.
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06/04/2024 22:26
Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
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06/04/2024 22:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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03/04/2024 19:56
Juntada de Petição de petição
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25/03/2024 21:47
Expedição de ato ordinatório.
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25/03/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
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25/03/2024 07:49
Juntada de Ofício
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28/02/2024 01:12
Mandado devolvido Positivamente
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20/02/2024 16:03
Expedição de ofício.
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20/02/2024 16:03
Expedição de Ofício.
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17/01/2024 19:18
Decorrido prazo de ANNA AMELIA SILVA RODRIGUES em 12/12/2023 23:59.
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09/12/2023 01:30
Publicado Despacho em 17/11/2023.
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09/12/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
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16/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8054068-71.2022.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Anna Amelia Silva Rodrigues Advogado: Eloiza De Oliveira Assuncao (OAB:BA10283) Inventariado: Calypsa Cunha Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8054068-71.2022.8.05.0001 REQUERENTE: ANNA AMELIA SILVA RODRIGUES INVENTARIADO: CALYPSA CUNHA SILVA DESPACHO Oficie-se o Banco do Brasil S/A, para que, em 15 (quinze) dias, informe a este juízo o valor atual da dívida referente ao crédito rural que encontra-se judicializado, em come do "de cujus" CALYPSA CUNHA SILVA, CPF *50.***.*41-91, falecida em 17/07/2017.
Intime-se o inventariante, para que, em 15 (quinze) dias, junte aos autos, certidões negativas de ônus tributários das três esferas da Administração Pública em nome do espólio (art. 654, do CPC); c) certidão de inexistência de débitos tributários dos bens inventariados.
Citem-se o cônjuge, o companheiro, os herdeiros e os legatários e intimem-se a Fazenda Pública, o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se houver testamento, fazendo-se acompanhar a cópia das primeiras declarações no instrumento que corporificar a citação.
Publique-se edital, nos termos do art. 626, § 1º c/c art. 259, III, ambos do CPC, visando a conferir ampla publicidade aos atos de inventariança.
Decorrido o prazo de manifestações, intime-se o inventariante para providenciar o recolhimento do tributo ou o reconhecimento de sua isenção, consoante Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 004, de 21/10/2014, no prazo de 30 dias.
Salvador/BA, data da assinatura digital.
ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA Juíza de Direito Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. -
14/11/2023 21:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/11/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2023 13:51
Conclusos para decisão
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06/08/2023 16:11
Decorrido prazo de CALYPSA CUNHA SILVA em 25/07/2023 23:59.
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06/08/2023 15:43
Decorrido prazo de CALYPSA CUNHA SILVA em 25/07/2023 23:59.
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06/08/2023 14:46
Decorrido prazo de CALYPSA CUNHA SILVA em 25/07/2023 23:59.
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28/07/2023 02:17
Decorrido prazo de ANNA AMELIA SILVA RODRIGUES em 25/07/2023 23:59.
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04/07/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
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04/07/2023 03:36
Publicado Sentença em 03/07/2023.
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04/07/2023 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
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30/06/2023 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/06/2023 11:51
Determinado o Arquivamento
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11/06/2023 20:33
Decorrido prazo de ANNA AMELIA SILVA RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.
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13/02/2023 20:45
Publicado Ato Ordinatório em 21/12/2022.
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13/02/2023 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
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20/12/2022 09:26
Conclusos para despacho
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20/12/2022 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/09/2022 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/09/2022 11:03
Ato ordinatório praticado
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18/05/2022 18:26
Juntada de Petição de petição
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13/05/2022 08:16
Publicado Intimação em 12/05/2022.
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13/05/2022 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
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11/05/2022 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/05/2022 11:39
Concedida a Medida Liminar
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28/04/2022 22:15
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 22:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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