13/06/2025 05:32

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
13/06/2025 05:32

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
13/06/2025 05:32

Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:08

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:08

Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:18

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:18

Decorrido prazo de JOSELIA DA HORA DO CARMO BOMFIM em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:18

Decorrido prazo de JOCELIA SILVA em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:18

Decorrido prazo de JOCIVAL DOS SANTOS NASCIMENTO em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:18

Decorrido prazo de JOSE ADILTON SANTANA em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:18

Decorrido prazo de JOSE AMERICO BORGES em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:18

Decorrido prazo de JOSE BATISTA em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:18

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:18

Decorrido prazo de JOSE JORGE DA CRUZ em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:18

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:18

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CONCEICAO DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:18

Decorrido prazo de JOSE SANTANA NASCIMENTO em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:18

Decorrido prazo de JOSENILDES RIBEIRO DE LIMA em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:18

Decorrido prazo de JOSENILDO DO SACRAMENTO DA FRANCA em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:18

Decorrido prazo de JOSEVAL DOS SANTOS SOUZA em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:18

Decorrido prazo de JOSEVALDO DA SILVA FIAIS em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:18

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO LOPES em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 04:17

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 28/05/2025 23:59.
10/05/2025 11:34

Juntada de Certidão óbito
10/05/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:19

Expedição de despacho.
27/04/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:35

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSELIA DA HORA DO CARMO BOMFIM em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de JOCELIA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de JOCIVAL DOS SANTOS NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSE ADILTON SANTANA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSE AMERICO BORGES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSE BATISTA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSE JORGE DA CRUZ em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CONCEICAO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSE SANTANA NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSENILDES RIBEIRO DE LIMA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSENILDO DO SACRAMENTO DA FRANCA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSEVAL DOS SANTOS SOUZA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSEVALDO DA SILVA FIAIS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO LOPES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 10/12/2024 23:59.
06/11/2024 17:22

Expedição de despacho.
03/11/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:56

Conclusos para despacho
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0572590-41.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Joao Evangelista De Oliveira Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Exequente: Joao Ferreira De Oliveira Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Exequente: Joao Ribeiro Dos Santos Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Exequente: Joao Rodrigues Da Silva Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Exequente: Joselia Da Hora Do Carmo Bomfim Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Exequente: Jocelia Silva Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Exequente: Jocival Dos Santos Nascimento Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Exequente: Jose Adilton Santana Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Exequente: Jose Americo Borges Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Exequente: Jose Batista Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Exequente: Jose De Jesus Santos Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Exequente: Jose Jorge Da Cruz Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Exequente: Jose Luiz Dos Santos Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Exequente: Jose Roberto Conceicao Dos Santos Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Exequente: Jose Santana Nascimento Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Exequente: Josenildes Ribeiro De Lima Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Exequente: Josenildo Do Sacramento Da Franca Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Exequente: Joseval Dos Santos Souza Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Exequente: Josevaldo Da Silva Fiais Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Exequente: Jose Raimundo Lopes Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Executado: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 0572590-41.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA, JOAO RIBEIRO DOS SANTOS, JOAO RODRIGUES DA SILVA, JOSELIA DA HORA DO CARMO BOMFIM, JOCELIA SILVA, JOCIVAL DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSE ADILTON SANTANA, JOSE AMERICO BORGES, JOSE BATISTA, JOSE DE JESUS SANTOS, JOSE JORGE DA CRUZ, JOSE LUIZ DOS SANTOS, JOSE ROBERTO CONCEICAO DOS SANTOS, JOSE SANTANA NASCIMENTO, JOSENILDES RIBEIRO DE LIMA, JOSENILDO DO SACRAMENTO DA FRANCA, JOSEVAL DOS SANTOS SOUZA, JOSEVALDO DA SILVA FIAIS, JOSE RAIMUNDO LOPES Requerido(a) EXECUTADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Cuida-se de uma fase de "(...) cumprimento provisório de título judicial (...)" ajuizada por João Evangelista de Oliveira e outros em face da Petróleo Brasileiro S.A., todos qualificados nos autos.

Segundo os próprios exequentes, o título judicial que pretendem executar foi proferido nos autos do processo n. 0310437-53.2016.8.05.0001, que tramita na 3ª Vara Cível desta Comarca de Salvador - BA e da qual é, evidentemente, a competência funcional para decidir sobre a pretensão executória trazida pelos exequentes nos presentes autos.

Do exposto, declaro a incompetência absoluta deste Juízo, determinando a remessa dos autos ao SECODI para a sua redistribuição ao digno Juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca de Salvador - BA.

Publique-se e intimem-se.

Salvador(BA), 30 de setembro de 2024.

GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
04/10/2024 16:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/09/2024 22:50

Declarada incompetência
14/06/2024 08:02

Conclusos para despacho
14/10/2022 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.
14/10/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
30/09/2022 15:46

Comunicação eletrônica
30/09/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 00:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 00:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/07/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
02/02/2018 00:00

Publicação
31/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/01/2018 00:00

Mero expediente
22/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
22/06/2017 00:00

Petição
18/11/2016 00:00

Publicação
16/11/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/11/2016 00:00

Mero expediente
10/11/2016 00:00

Concluso para Despacho
09/11/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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