TJBA - 0000191-66.2016.8.05.0132
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000191-66.2016.8.05.0132 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itiúba Reu: Adalto Santos Correa Advogado: Josemar Santana (OAB:BA18783) Advogado: Cesar Augusto Martins Lima (OAB:BA7546) Vitima: Reginaldo Da Silva Neri Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Renato Da Silva Neri Testemunha: Isael Jose De França Testemunha: Júlio Pereira Dos Santos Testemunha: Orlando Pereira Dos Santos Testemunha: Júnior Neri Da Silva Testemunha: Samuel Da Silva Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000191-66.2016.8.05.0132 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITIÚBA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): REU: ADALTO SANTOS CORREA Advogado(s): JOSEMAR SANTANA (OAB:BA18783), CESAR AUGUSTO MARTINS LIMA (OAB:BA7546) DESPACHO Vistos etc.
Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, ADALTO SANTOS CORREIA, nos termos do art. 593, I, do CPP, uma vez que estão preenchidos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos (juízo de prelibação).
Intime-se a parte apelada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer suas contrarrazões recursais.
Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com as nossas homenagens de estilo, com observação do trânsito em julgado.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Itiúba, data e hora do sistema TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito em Substituição -
12/04/2022 11:51
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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03/04/2022 18:45
Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.
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03/04/2022 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022
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24/03/2022 08:12
Comunicação eletrônica
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24/03/2022 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
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18/03/2022 15:10
Devolvidos os autos
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24/03/2021 10:28
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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27/02/2019 12:30
RECEBIMENTO
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04/02/2019 11:54
ENTREGA EM CARGAVISTA
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30/08/2017 11:31
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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22/08/2017 08:41
MANDADO
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22/08/2017 08:40
MANDADO
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22/08/2017 08:40
MANDADO
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22/11/2016 13:44
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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16/11/2016 14:00
RECEBIMENTO
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15/08/2016 13:18
ENTREGA EM CARGAVISTA
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30/06/2016 13:57
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2016
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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