TJBA - 8120810-44.2023.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

EDSON DE MATOS

CPF *24.***.*11-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 08:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2025 23:59.

  • 16/05/2025 06:33

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 12:37

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/04/2025 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 12:35

    Desentranhado o documento

  • 02/04/2025 12:35

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 12:35

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 03:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

  • 02/10/2024 12:43

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/06/2024 06:27

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 27/05/2024 23:39

    Decorrido prazo de EDSON DE MATOS em 26/04/2024 23:59.

  • 25/05/2024 12:52

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 19:05

    Publicado Intimação em 27/11/2023.

  • 14/05/2024 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 05/05/2024 18:35

    Publicado Sentença em 12/04/2024.

  • 05/05/2024 18:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 10/04/2024 16:39

    Cominicação eletrônica

  • 10/04/2024 16:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 10/04/2024 16:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/01/2024 02:15

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59.

  • 12/12/2023 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 13:00

    Juntada de Petição de réplica

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8120810-44.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Edson De Matos Advogado: Genalvo Herbert Cavalcante Barbosa (OAB:BA32977) Advogado: Soraya Gomes Olivense Barbosa (OAB:BA39607) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8120810-44.2023.8.05.0001 REQUERENTE: EDSON DE MATOS Representante(s): GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA (OAB:BA32977), SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA registrado(a) civilmente como SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA (OAB:BA39607) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

    Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de novembro de 2023. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

  • 16/11/2023 21:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 28/09/2023 12:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/09/2023 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 10:35

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 12/09/2023 10:35

    Comunicação eletrônica

  • 12/09/2023 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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