TJBA - 0553032-83.2016.8.05.0001

17/07/2025 18:14

Incluído em pauta para 05/08/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

14/07/2025 17:15

Solicitado dia de julgamento

06/05/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCAR LTDA - ME em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MATEUS SANTOS RODEIRO em 05/05/2025 23:59.

25/04/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO RODEIRO em 24/04/2025 23:59.

23/04/2025 23:11

Conclusos #Não preenchido#

23/04/2025 21:38

Conclusos para julgamento

23/04/2025 21:31

Juntada de Petição de contra-razões

14/04/2025 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.

14/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

10/04/2025 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025 15:28

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

05/04/2025 04:14

Publicado Ementa em 07/04/2025.

05/04/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

03/04/2025 14:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO EDUCAR LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido

03/04/2025 09:58

Conhecido o recurso de INSTITUTO EDUCAR LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido

01/04/2025 19:17

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025 19:13

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025 18:00

Deliberado em sessão - julgado

06/03/2025 17:57

Incluído em pauta para 25/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/02/2025 15:24

Solicitado dia de julgamento

26/11/2024 13:11

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.

26/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.

26/11/2024 10:28

Recebidos os autos

26/11/2024 10:28

Distribuído por sorteio