26/02/2025 11:54

Baixa Definitiva
26/02/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:07

Decorrido prazo de GARRA - TERRAPLENAGENS E SERVICOS LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 22:17

Decorrido prazo de BELMIRO OLIVEIRA FERREIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:36

Decorrido prazo de EDNA CESAR ARAUJO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/02/2025 23:59.
25/01/2025 05:51

Publicado Sentença em 13/12/2024.
25/01/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8007439-53.2024.8.05.0103 Embargos À Execução Jurisdição: Ilhéus Embargante: Garra - Terraplenagens E Servicos Ltda - Me Advogado: Thiago Nogueira Lino (OAB:BA32312) Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Embargante: Belmiro Oliveira Ferreira Advogado: Thiago Nogueira Lino (OAB:BA32312) Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Embargante: Edna Cesar Araujo Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Advogado: Thiago Nogueira Lino (OAB:BA32312) Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8007439-53.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EMBARGANTE: GARRA - TERRAPLENAGENS E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): THIAGO NOGUEIRA LINO (OAB:BA32312), RICARDO TEIXEIRA MACHADO (OAB:BA16476), CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO registrado(a) civilmente como CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (OAB:BA21412) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) DECISÃO Trata-se de pedido dos embargantes para pagamento das custas ao final do processo, com base na disposição do art. 98, §6º do CPC. É o relato.

Fundamento e decido.

Indeferido o pedido de justiça gratuita, os embargantes formularam pedido para pagamento das custas ao final do processo, considerando que a antecipação do pagamento comprometeria de forma significativa a sua subsistência.

Todavia, não há previsão legal para o pretendido benefício.

Desta feita, indefiro o pedido de ID 467443374.

Decorrido o prazo concedido na Decisão ID 465853782, conclusão para sentença extintiva.

Caso efetuado o pagamento das custas, conclusão para despacho inicial.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.

ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO
11/12/2024 07:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/12/2024 00:01

Decorrido prazo de GARRA - TERRAPLENAGENS E SERVICOS LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.
11/12/2024 00:01

Decorrido prazo de BELMIRO OLIVEIRA FERREIRA em 31/10/2024 23:59.
11/12/2024 00:01

Decorrido prazo de EDNA CESAR ARAUJO em 31/10/2024 23:59.
10/12/2024 12:14

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:27

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:00

Decorrido prazo de GARRA - TERRAPLENAGENS E SERVICOS LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:00

Decorrido prazo de BELMIRO OLIVEIRA FERREIRA em 21/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:00

Decorrido prazo de EDNA CESAR ARAUJO em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 01:54

Publicado Decisão em 30/09/2024.
16/10/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
13/10/2024 19:45

Publicado Decisão em 09/10/2024.
13/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8007439-53.2024.8.05.0103 Embargos À Execução Jurisdição: Ilhéus Embargante: Garra - Terraplenagens E Servicos Ltda - Me Advogado: Thiago Nogueira Lino (OAB:BA32312) Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Embargante: Belmiro Oliveira Ferreira Advogado: Thiago Nogueira Lino (OAB:BA32312) Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Embargante: Edna Cesar Araujo Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Advogado: Thiago Nogueira Lino (OAB:BA32312) Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8007439-53.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EMBARGANTE: GARRA - TERRAPLENAGENS E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): THIAGO NOGUEIRA LINO (OAB:BA32312), RICARDO TEIXEIRA MACHADO (OAB:BA16476), CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO registrado(a) civilmente como CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (OAB:BA21412) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) DECISÃO Trata-se de pedido dos embargantes para pagamento das custas ao final do processo, com base na disposição do art. 98, §6º do CPC. É o relato.

Fundamento e decido.

Indeferido o pedido de justiça gratuita, os embargantes formularam pedido para pagamento das custas ao final do processo, considerando que a antecipação do pagamento comprometeria de forma significativa a sua subsistência.

Todavia, não há previsão legal para o pretendido benefício.

Desta feita, indefiro o pedido de ID 467443374.

Decorrido o prazo concedido na Decisão ID 465853782, conclusão para sentença extintiva.

Caso efetuado o pagamento das custas, conclusão para despacho inicial.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.

ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO
07/10/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 10:19

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:20

Gratuidade da justiça não concedida a GARRA - TERRAPLENAGENS E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-54 (EMBARGANTE).
26/09/2024 13:18

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 03:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:19

Conclusos para julgamento
24/07/2024 16:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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