22/06/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA TERESINHA ALMEIDA DE SANTANA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:37

Expedição de despacho.
28/05/2025 13:34

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0522204-12.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Maria Teresinha Almeida De Santana Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Interessado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0522204-12.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: MARIA TERESINHA ALMEIDA DE SANTANA Advogado(s): ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO (OAB:BA10377) INTERESSADO: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Da chegada dos autos, vindos do Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem direito no prazo de 15 dias.

P.I.

Salvador/BA, 03 de outubro de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
07/10/2024 14:41

Expedição de despacho.
04/10/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:54

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:24

Recebidos os autos
02/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/08/2023 09:01

Juntada de Certidão
26/12/2022 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.
26/12/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
20/10/2022 10:12

Expedição de ato ordinatório.
20/10/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
08/10/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 07:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/12/2021 00:00

Petição
08/12/2021 00:00

Publicação
06/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/11/2021 00:00

Abandono da causa
09/09/2016 00:00

Mandado
18/08/2016 00:00

Expedição de Certidão
18/08/2016 00:00

Expedição de Mandado
18/08/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/07/2014 00:00

Mero expediente
25/04/2014 00:00

Documento
25/04/2014 00:00

Petição
14/02/2014 00:00

Concluso para Despacho
13/02/2014 00:00

Petição
13/01/2014 00:00

Antecipação de tutela
10/01/2014 00:00

Concluso para Despacho
10/01/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2014

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0774979-49.2015.8.05.0001

Municipio de Salvador

J&Amp;A Engenharia e Construcoes LTDA

Advogado: Renata Jacobina Martins Affonso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/04/2015 15:47

Exibir Processo

Processo nº 8139700-94.2024.8.05.0001

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 8044349-02.2021.8.05.0001

Igreja Batista Nova Betania

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Elisangela de Queiroz Fernandes Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/05/2021 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0501822-47.2016.8.05.0274

Jadiel Araujo Barreto

Motorola Mobility C de Produtos Eletroni...

Advogado: Ernani Matos da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/03/2016 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0522204-12.2013.8.05.0001

Maria Teresinha Almeida de Santana

Agencia Estadual de Reg de Serv Pub de E...

Advogado: Astolfo Santos Simoes de Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/08/2023 09:03

Exibir Processo