TJBA - 8089233-87.2019.8.05.0001

12/03/2021 10:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/03/2021 10:34

Baixa Definitiva

12/03/2021 10:34

Transitado em Julgado em 12/03/2021

10/03/2021 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2021 23:59.

10/03/2021 07:07

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS PORTO DE PAULA em 24/02/2021 23:59.

02/02/2021 01:07

Publicado Intimação em 01/02/2021.

02/02/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 17:43

Expedição de intimação.

28/01/2021 10:59

Conhecido o recurso de parte e não-provido

28/01/2021 09:10

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2020 14:47

Incluído em pauta para 27/01/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

09/12/2020 09:29

Solicitado dia de julgamento

02/12/2020 10:21

Recebidos os autos

02/12/2020 10:21

Distribuído por sorteio