25/10/2024 07:35

Baixa Definitiva
25/10/2024 07:35

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 07:34

Juntada de Ofício
22/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ADAO RAFAEL PEREIRA ALVES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:16

Decorrido prazo de CLOVIS ANTONIO ALVES BALTHAZAR em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIVALDO DA CONCEICAO PEREIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:16

Decorrido prazo de REGINALDO DIAS NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:16

Decorrido prazo de NILSON SOFIATI CONDE em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi EMENTA 8045236-18.2023.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Adao Rafael Pereira Alves Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018-A) Espólio: Clovis Antonio Alves Balthazar Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018-A) Espólio: Marivaldo Da Conceicao Pereira Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018-A) Espólio: Reginaldo Dias Nascimento Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018-A) Espólio: Nilson Sofiati Conde Advogado: Janaina Silva Panhossi (OAB:BA38136-A) Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:BA57264-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8045236-18.2023.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível ESPÓLIO: ADAO RAFAEL PEREIRA ALVES e outros (3) Advogado(s): GILVAN NASCIMENTO OLIVEIRA ESPÓLIO: NILSON SOFIATI CONDE Advogado(s):JANAINA SILVA PANHOSSI, JEFFERSON CORREIA DA ROCHA V AGRAVO INTERNO.

RECURSO PRINCIPAL.

MÉRITO.

JULGAMENTO.

INTERESSE RECURSAL.

AUSÊNCIA.

AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.

ACORDÃO VISTOS, relatados e discutidos estes autos do Agravo Interno nº 8045236-18.2023.8.05.0000, AGRAVANTES ADÃO RAFAEL PEREIRA ALVES e OUTROS e como AGRAVADO NILSON SOFIATI CONDE.

ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, pelas razões que integram o voto condutor.

Sala das Sessões, .

Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora
28/09/2024 05:43

Publicado Ementa em 30/09/2024.
28/09/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:19

Conhecido o recurso de ADAO RAFAEL PEREIRA ALVES - CPF: *83.***.*91-64 (AGRAVANTE) e não-provido
26/09/2024 10:50

Conhecido o recurso de ADAO RAFAEL PEREIRA ALVES - CPF: *83.***.*91-64 (AGRAVANTE) e não-provido
23/09/2024 17:25

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 17:07

Deliberado em sessão - julgado
26/08/2024 15:51

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
23/08/2024 15:56

Solicitado dia de julgamento
06/05/2024 09:16

Conclusos #Não preenchido#
03/05/2024 17:45

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/04/2024 07:03

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 01:02

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8045236-18.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Adao Rafael Pereira Alves Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018-A) Agravante: Clovis Antonio Alves Balthazar Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018-A) Agravante: Marivaldo Da Conceicao Pereira Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018-A) Agravante: Reginaldo Dias Nascimento Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018-A) Agravado: Nilson Sofiati Conde Advogado: Janaina Silva Panhossi (OAB:BA38136-A) Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:BA57264-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045236-18.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ADAO RAFAEL PEREIRA ALVES e outros (3) Advogado(s): GILVAN NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB:BA57018-A) AGRAVADO: NILSON SOFIATI CONDE Advogado(s): JANAINA SILVA PANHOSSI (OAB:BA38136-A), JEFFERSON CORREIA DA ROCHA (OAB:BA57264-A) V DESPACHO Certifique a Secretaria da Quarta Câmara Cível se a douta Procuradoria de Justiça deixou transcorrer, in albis, o prazo para se manifestar.

Voltem-me conclusos, após.

Salvador, 4 de abril de 2024 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA
04/04/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 08:47

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 01:12

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8045236-18.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Adao Rafael Pereira Alves Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018-A) Agravante: Clovis Antonio Alves Balthazar Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018-A) Agravante: Marivaldo Da Conceicao Pereira Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018-A) Agravante: Reginaldo Dias Nascimento Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018-A) Agravado: Nilson Sofiati Conde Advogado: Janaina Silva Panhossi (OAB:BA38136-A) Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:BA57264-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045236-18.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ADAO RAFAEL PEREIRA ALVES e outros (3) Advogado(s): GILVAN NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB:BA57018-A) AGRAVADO: NILSON SOFIATI CONDE Advogado(s): JANAINA SILVA PANHOSSI (OAB:BA38136-A), JEFFERSON CORREIA DA ROCHA (OAB:BA57264-A) V DESPACHO Intime-se a parte Agravante para, querendo, se manifestar acerca das preliminares suscitadas pelo Agravado em contrarrazões de ID 50660953, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria de Justiça.

Salvador, 21 de fevereiro de 2024 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA
21/02/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:43

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2023 17:07

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 17:07

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:43

Juntada de Petição de petição incidental
05/12/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/12/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:34

Juntada de Certidão
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8045236-18.2023.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Adao Rafael Pereira Alves Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018-A) Espólio: Clovis Antonio Alves Balthazar Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018-A) Espólio: Marivaldo Da Conceicao Pereira Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018-A) Espólio: Reginaldo Dias Nascimento Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018-A) Espólio: Nilson Sofiati Conde Advogado: Janaina Silva Panhossi (OAB:BA38136-A) Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:BA57264-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8045236-18.2023.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível ESPÓLIO: ADAO RAFAEL PEREIRA ALVES e outros (3) Advogado(s): GILVAN NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB:BA57018-A) ESPÓLIO: NILSON SOFIATI CONDE Advogado(s): JANAINA SILVA PANHOSSI (OAB:BA38136-A), JEFFERSON CORREIA DA ROCHA (OAB:BA57264-A) V DESPACHO Intime-se a parte Agravada para, querendo, se manifestar acerca do Agravo Interno, no prazo legal da espécie.

Salvador, 14 de novembro de 2023 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA
07/11/2023 02:06

Decorrido prazo de ADAO RAFAEL PEREIRA ALVES em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:06

Decorrido prazo de CLOVIS ANTONIO ALVES BALTHAZAR em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:06

Decorrido prazo de MARIVALDO DA CONCEICAO PEREIRA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:06

Decorrido prazo de REGINALDO DIAS NASCIMENTO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:06

Decorrido prazo de NILSON SOFIATI CONDE em 06/11/2023 23:59.
11/10/2023 00:41

Decorrido prazo de ADAO RAFAEL PEREIRA ALVES em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:41

Decorrido prazo de CLOVIS ANTONIO ALVES BALTHAZAR em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:41

Decorrido prazo de MARIVALDO DA CONCEICAO PEREIRA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:41

Decorrido prazo de REGINALDO DIAS NASCIMENTO em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:02

Publicado Decisão em 09/10/2023.
10/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 12:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/10/2023 15:58

Juntada de Petição de petição incidental
29/09/2023 12:33

Juntada de Petição de petição incidental
19/09/2023 10:31

Conclusos #Não preenchido#
19/09/2023 10:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2023 01:19

Publicado Decisão em 18/09/2023.
19/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
18/09/2023 10:56

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 13:19

Determinação de redistribuição por prevenção
14/09/2023 18:09

Juntada de Petição de contra-razões
13/09/2023 11:02

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2023 11:02

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:52

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença dos Embargos e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

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