STJ - 0153310-04.2006.8.05.0001

01/07/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/07/2025 15:53

Transitado em Julgado em 01/07/2025

05/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2025 Petição Nº 288096/2025 - AgInt

04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0288096 - AgInt no AREsp 2838181 - Publicação prevista para 05/06/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SÃO PEDRO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00288096/2025 - AgInt no AREsp 2838181/BA

16/05/2025 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00288096/2025 - AgInt no AREsp 2838181/BA

06/05/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/05/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/05/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 288096/2025 - AgInt

05/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0288096 - AgInt no AREsp 2838181 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00288096 - AgInt no AREsp 2838181

25/04/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/04/2025 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 360056/2025

25/04/2025 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 360019/2025

25/04/2025 10:33

Protocolizada Petição 360056/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/04/2025

25/04/2025 10:25

Protocolizada Petição 360019/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/04/2025

09/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 288096/2025 -

08/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 288096/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

02/04/2025 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 288096/2025

02/04/2025 17:41

Protocolizada Petição 288096/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2025

12/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025 21:20

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SÃO PEDRO LTDA

13/02/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/02/2025 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 106625/2025

12/02/2025 18:22

Protocolizada Petição 106625/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

05/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/02/2025

04/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500175748. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA