TJBA - 8002249-79.2023.8.05.0189
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 08:16
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
06/12/2024 08:16
Baixa Definitiva
-
06/12/2024 08:16
Transitado em Julgado em 06/12/2024
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06/12/2024 08:14
Juntada de Certidão
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04/12/2024 00:04
Decorrido prazo de MATHEUS GONCALVES MENEZES em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
-
18/11/2024 17:57
Juntada de Petição de certidão
-
15/11/2024 01:57
Publicado Ementa em 18/11/2024.
-
15/11/2024 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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14/11/2024 14:03
Juntada de Petição de Documento_1
-
14/11/2024 14:02
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 14:02
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 17:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
13/11/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 13:44
Conhecido o recurso de MATHEUS GONCALVES MENEZES - CPF: *18.***.*65-11 (APELANTE) e não-provido
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13/11/2024 13:35
Conhecido o recurso de MATHEUS GONCALVES MENEZES - CPF: *18.***.*65-11 (APELANTE) e não-provido
-
13/11/2024 13:27
Deliberado em sessão - julgado
-
05/11/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 17:07
Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 Sala Virtual.
-
30/10/2024 10:44
Solicitado dia de julgamento
-
30/10/2024 09:39
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Mário Alberto Hirs
-
26/10/2024 00:05
Decorrido prazo de MATHEUS GONCALVES MENEZES em 25/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 00:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
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26/10/2024 00:05
Decorrido prazo de MARIA JANESSA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
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26/10/2024 00:05
Decorrido prazo de MARIA ROBERTA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 12:10
Conclusos #Não preenchido#
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23/10/2024 23:07
Juntada de Petição de AP 8002249_79.2023.8.05.0189_LESÃO CORPORAL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NULIDADE. OMISSÃO DE TESE VIOLAÇÃO
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8002249-79.2023.8.05.0189 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Matheus Goncalves Menezes Advogado: Nayany Tharis Morro Jesus (OAB:PR96178-A) Advogado: Lilian Carla Guilherme (OAB:PR113772-A) Terceiro Interessado: Maria Janessa Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Roberta Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8002249-79.2023.8.05.0189 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MATHEUS GONCALVES MENEZES Advogado(s): NAYANY THARIS MORRO JESUS (OAB:PR96178-A), LILIAN CARLA GUILHERME (OAB:PR113772-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA. (data registrada no sistema) Des.
Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC06 -
10/10/2024 01:43
Publicado Despacho em 10/10/2024.
-
10/10/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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09/10/2024 08:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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09/10/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2024 15:39
Conclusos #Não preenchido#
-
03/10/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 14:20
Recebidos os autos
-
03/10/2024 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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