09/07/2025 10:27

Juntada de Petição de Documento_1
03/07/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 19:19

Expedição de despacho.
27/06/2025 19:19

Expedição de intimação.
03/06/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:42

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:51

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:00

Mandado devolvido Positivamente
13/12/2024 12:19

Juntada de Petição de Documento_1
06/12/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:59

Expedição de Mandado.
06/12/2024 14:53

Expedição de sentença.
05/12/2024 09:37

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 13:53

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:05

Conclusos para julgamento
17/10/2024 12:00

Juntada de Petição de alegações finais
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8137218-13.2023.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Francis Azevedo Dos Santos Testemunha: Samara Cristina Dos Santos Reis Testemunha: Maria Jose Da Silva Bonfim Testemunha: Ana Cristina Matos Dos Santos Testemunha: Rebeca Azevedo Nascimento Testemunha: Claudia Azevedo Santos Ato Ordinatório: Processo: 8137218-13.2023.8.05.0001 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: FRANCIS AZEVEDO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo, intimo a defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de lei.

Salvador -BA, 26 de setembro de 2024.

FABIO MIRANDA FRANCO Diretor de Secretaria
26/09/2024 11:40

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:39

Juntada de Petição de ALEGAÇOES FINAIS 8137218_13.2023.8.05.0001 4ª PROMOTORIA
24/09/2024 14:20

Expedição de ato ordinatório.
24/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:28

Juntada de Petição de Documento_1
23/09/2024 10:04

Expedição de ato ordinatório.
23/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:00

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 08:52

Conclusos para despacho
15/08/2024 08:10

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:29

Juntada de Petição de Documento_1
12/08/2024 17:51

Expedição de ato ordinatório.
12/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:49

Juntada de laudo pericial
08/08/2024 17:05

Juntada de Ofício
07/08/2024 09:46

Audiência em prosseguimento
06/08/2024 18:26

Juntada de Certidão
25/07/2024 19:30

Juntada de Ofício
23/07/2024 16:58

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
18/07/2024 19:25

Expedição de Mandado.
17/07/2024 10:15

Juntada de Petição de Documento_1
16/07/2024 19:22

Expedição de decisão.
16/07/2024 11:06

Revogada a Prisão
15/07/2024 10:42

Conclusos para decisão
15/07/2024 08:13

Conclusos para decisão
14/07/2024 12:53

Juntada de Petição de Documento_1
12/07/2024 16:07

Expedição de ato ordinatório.
12/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:41

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:04

Expedição de Ofício.
09/07/2024 15:16

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:00

Expedição de Ofício.
09/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:54

Expedição de Ofício.
09/07/2024 10:23

Audiência em prosseguimento
06/07/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
29/06/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
29/06/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
29/06/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
29/06/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
11/06/2024 18:49

Juntada de Certidão
08/06/2024 00:00

Mandado devolvido Positivamente
06/06/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:08

Juntada de Petição de Documento_1
05/06/2024 14:04

Expedição de Mandado.
05/06/2024 13:59

Expedição de Mandado.
05/06/2024 13:55

Expedição de Mandado.
05/06/2024 13:51

Expedição de Mandado.
05/06/2024 13:41

Expedição de Mandado.
04/06/2024 13:46

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:33

Expedição de Ofício.
04/06/2024 13:07

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:39

Expedição de Ofício.
04/06/2024 10:47

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:37

Expedição de Ofício.
04/06/2024 10:29

Expedição de Mandado.
04/06/2024 09:14

Expedição de despacho.
03/06/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:47

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:05

Conclusos para despacho
20/04/2024 08:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:20

Publicado Decisão em 11/04/2024.
12/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024 08:06

Publicado Despacho em 26/02/2024.
11/04/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
10/04/2024 12:36

Juntada de Petição de Documento_1
09/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 10:52

Expedição de decisão.
03/04/2024 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 10:57

Conclusos para decisão
18/03/2024 10:47

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:17

Juntada de Petição de 8137218_13.2023.8.05.0001
15/03/2024 17:26

Expedição de ato ordinatório.
15/03/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:41

Audiência em prosseguimento
08/03/2024 01:22

Mandado devolvido Positivamente
08/03/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
08/03/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
08/03/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
07/03/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
05/03/2024 11:12

Expedição de Ofício.
05/03/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
01/03/2024 14:34

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:26

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:19

Expedição de Ofício.
01/03/2024 14:08

Expedição de Mandado.
01/03/2024 14:04

Expedição de Mandado.
01/03/2024 13:27

Expedição de Mandado.
01/03/2024 13:19

Expedição de Mandado.
01/03/2024 12:47

Expedição de Mandado.
01/03/2024 12:40

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:34

Expedição de Ofício.
01/03/2024 12:29

Expedição de Mandado.
28/02/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 05:45

Juntada de Petição de Documento_1
22/02/2024 16:05

Expedição de despacho.
22/02/2024 05:16

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:07

Conclusos para despacho
17/02/2024 21:00

Mandado devolvido Positivamente
15/02/2024 15:09

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:44

Expedição de Ofício.
15/02/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:34

Juntada de Certidão
09/02/2024 19:47

Publicado Decisão em 07/02/2024.
09/02/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024 11:51

Expedição de Ofício.
07/02/2024 11:35

Expedição de Mandado.
03/02/2024 20:28

Juntada de Petição de Documento_1
03/02/2024 10:10

Expedição de decisão.
03/02/2024 08:52

Recebida a denúncia contra FRANCIS AZEVEDO DOS SANTOS (REU)
12/01/2024 08:12

Conclusos para decisão
08/01/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:00

Mandado devolvido Positivamente
14/11/2023 12:16

Conclusos para decisão
14/11/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:41

Juntada de laudo pericial
06/11/2023 15:12

Expedição de Mandado.
06/11/2023 14:45

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:31

Expedição de Ofício.
06/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/10/2023 09:46

Declarada incompetência
20/10/2023 15:05

Conclusos para decisão
11/10/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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