31/03/2025 19:48

Baixa Definitiva
31/03/2025 19:48

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 19:47

Juntada de Certidão
29/03/2025 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 19:07

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LONGO VASCONCELOS em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 03:16

Publicado Sentença em 10/03/2025.
12/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:24

Cominicação eletrônica
06/03/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/03/2025 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.
19/02/2025 19:12

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:00

Conclusos para decisão
16/01/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8084172-17.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rita De Cassia Longo Vasconcelos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8084172-17.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material] Reclamante: AUTOR: RITA DE CASSIA LONGO VASCONCELOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte executada no ID 434443337, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte exequente no ID 407021619, fixando o valor do crédito principal em R$ 4.183,30 (quatro mil, cento e oitenta e três reais e trinta centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
04/10/2024 17:49

Expedição de ofício.
04/10/2024 17:48

Expedição de ofício.
03/10/2024 17:02

Expedição de sentença.
03/10/2024 17:02

Expedição de RPV.
11/09/2024 19:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:30

Expedição de sentença.
14/08/2024 11:34

Expedição de ato ordinatório.
14/08/2024 11:34

Homologado o pedido
13/06/2024 16:25

Conclusos para julgamento
07/03/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 18:52

Expedição de ato ordinatório.
24/01/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 18:33

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LONGO VASCONCELOS em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 03:16

Publicado Certidão em 22/08/2023.
13/09/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
25/08/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 17:48

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:49

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LONGO VASCONCELOS em 15/06/2023 23:59.
21/06/2023 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2023 23:59.
01/06/2023 19:59

Publicado Sentença em 29/05/2023.
01/06/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
26/05/2023 10:40

Expedição de sentença.
26/05/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 19:13

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2023 15:40

Conclusos para julgamento
20/06/2022 11:24

Juntada de Petição de JUNTADA-DE-DOCUMENTOS
16/06/2022 16:01

Publicado Despacho em 14/06/2022.
16/06/2022 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
13/06/2022 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 09:24

Conclusos para julgamento
04/05/2022 05:37

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LONGO VASCONCELOS em 03/05/2022 23:59.
03/05/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2022 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.
16/04/2022 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
10/04/2022 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2021 19:55

Audiência Conciliação cancelada para 11/08/2021 14:50 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
17/01/2021 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2020 23:59:59.
13/01/2021 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2020 17:26

Expedição de citação via Sistema.
25/08/2020 09:51

Audiência conciliação designada para 11/08/2021 14:50.
25/08/2020 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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