TJBA - 0000047-80.2018.8.05.0081
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 09:19
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
17/09/2024 09:19
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 09:19
Transitado em Julgado em 17/09/2024
-
17/09/2024 09:16
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 09:15
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 00:05
Decorrido prazo de VALDENIZIO SANTIAGO DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 00:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 19:02
Juntada de Petição de Documento_1
-
27/08/2024 19:01
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 19:00
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 06:14
Publicado Ementa em 27/08/2024.
-
27/08/2024 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
23/08/2024 11:23
Juntada de Petição de certidão
-
23/08/2024 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
23/08/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 18:02
Conhecido o recurso de VALDENIZIO SANTIAGO DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido
-
22/08/2024 16:35
Conhecido o recurso de VALDENIZIO SANTIAGO DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido
-
22/08/2024 16:31
Deliberado em sessão - julgado
-
20/08/2024 00:36
Decorrido prazo de VALDENIZIO SANTIAGO DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
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13/08/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 17:03
Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 Sala Virtual.
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10/08/2024 00:06
Decorrido prazo de VALDENIZIO SANTIAGO DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
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10/08/2024 00:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 12:48
Solicitado dia de julgamento
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01/08/2024 13:59
Conclusos #Não preenchido#
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01/08/2024 10:09
Juntada de Petição de RESE 0000047_80.2018.8.05.0081_homicídio_legitima defesa_impronúncia_qualificadoras_I_VALDENIZIO SAN
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01/08/2024 10:08
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 10:07
Expedição de Certidão.
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25/07/2024 06:43
Publicado Despacho em 25/07/2024.
-
25/07/2024 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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23/07/2024 14:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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23/07/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 09:30
Conclusos #Não preenchido#
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22/07/2024 09:29
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 07:36
Expedição de Certidão.
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19/07/2024 15:40
Recebidos os autos
-
19/07/2024 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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