02/11/2024 12:45

Baixa Definitiva
02/11/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 01:37

Decorrido prazo de GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 01:37

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:39

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS SOUZA em 29/01/2024 23:59.
19/01/2024 11:45

Decorrido prazo de GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA em 28/11/2023 23:59.
19/01/2024 11:45

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 13/12/2023 23:59.
06/01/2024 05:18

Publicado Intimação em 20/11/2023.
06/01/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
28/12/2023 23:31

Publicado Citação em 20/11/2023.
28/12/2023 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
15/12/2023 23:51

Publicado Intimação em 05/12/2023.
15/12/2023 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 23:50

Publicado Intimação em 05/12/2023.
15/12/2023 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
05/12/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 16:50

Juntada de Petição de certidão
04/12/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 10:35

Expedição de intimação.
04/12/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 10:35

Expedição de intimação.
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8003087-23.2023.8.05.0124 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Aline Dos Santos Souza Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana (OAB:GO32028) Reu: Banco Bradescard S.a.

Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, Estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande, Vera Cruz – Bahia, CEP: 44470-000,e-mail: [email protected], tel 71 3682-1026 ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL 8003087-23.2023.8.05.0124 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE DOS SANTOS SOUZA Advogado(s) do reclamante: GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA REU: BANCO BRADESCARD S.A.

Advogado(s) do reclamado: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº.

CGJ/CCI 06/2016.

Intime-se da decisão/despacho: "Vistos, etc. 1 - Isento de custas, uma vez que o feito tramitará sob a égide da Lei n.º 9.099/95; 2 - Não estando em jogo a intimidade das partes e inexistindo interesse social, sendo a questão de caráter meramente patrimonial, impõe-se a publicidade dos atos processuais, conforme disposto no art. 189, caput, do Código de Processo Civil; 3 - Reservo-me para apreciar o pedido de tutela provisória após o prazo para apresentação da contestação; 4 –Inclua-se o presente processo em pauta para realização da audiência Una (art. 16 da Lei n.º 9.099/95); 5 –Cite-se e intime-se a parte Ré, fazendo constar no mandado a advertência de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, sendo proferido julgamento, de plano (art. 18 § 1º c/c art. 20, ambos da Lei n.º 9.099/95).

Cientifique-se de que não havendo conciliação, a defesa deverá ser apresentada em audiência; 6 – Intime-se a parte Autora, através de seu patrono, fazendo constar no mandado que a sua ausência, injustificada, importará na extinção do processo (art. 51 da Lei n. 9.099/95); 7 – Deverá, ainda, o Sr.

Escrivão consignar no mandado que não havendo conciliação, serão produzidas provas em audiência, notadamente a testemunhal, no máximo 03 (três), que poderão ser trazidas ao Fórum local pela parte que as arrolou, independentemente de intimação (art. 28, 33 e 34 da Lei n.º 9.099/95).

Na hipótese de impossibilidade da instrução do feito na mesma sessão, as partes deverão ser intimadas da próxima data em audiência; 8 - Aplico à espécie o princípio da inversão do ônus da prova, estabelecido no art. 6º, inciso VIII, do CDC, considerando caracterizada a hipossuficiência econômica e técnica da parte autora e/ou a verossimilhança das alegações suscitadas na petição inicial; 9 - Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO/CARTA CITAÇÃO.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Itaparica/BA, data do registro no sistema.

GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito".

Conforme determinação da MM.

Juíza de Direito Titular GEYSA ROCHA MENEZES, lastreado nos Artigos 236 e 334, §7º do CPC e Artigos 22 e 23 da Lei 9.099/95 (e alteração pela Lei de nº 13.994/2020, bem como seu disciplinamento na Resolução CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019 e Ato Normativo Conjunto de n° 03/2022), ficam as partes intimadas, através do seu Advogado/Procurador/Defensor, acerca da designação de audiência Una na modalidade telepresencial para 13/11/2023 10:30, devendo comunicá-las.

Nessas hipóteses, qualquer das partes, testemunhas, advogados(as), membros da Defensoria Pública ou Ministério Público poderá acessar o feito por meio virtual, munidas de documentos com foto, sem prejuízo de que outros possam, também, participar por intermédio de videoconferência, no formato híbrido, como autorizado no Ato Normativo Conjunto nº 02, de Fevereiro de 2023.

Nesse sentido, o ingresso na sala de reunião virtual: Itaparica - 1ª Vara Cível.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/4828579.

Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, baixe o aplicativo LIFESIZE e coloque o nº da extensão da sala 4828579.

As partes deverão acessar o aplicativo 5 minutos antes do horário da audiência e aguardar na sala de espera virtual até ser autorizado a participar da audiência pelo juiz ou moderador.

Ressalte-se, ainda, que a audiência será realizada, em regra, na forma telepresencial, entretanto as partes poderão participar de forma presencial na sala de audiência no 1º andar do Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, situado na estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande, Vera Cruz - Bahia, CEP: 44470-000, devendo comparecer munidos de documentos com foto.

Itaparica, 9 de outubro de 2023.

LUIZA DOS SANTOS Servidor(a)
16/11/2023 22:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 13/11/2023 23:59.
16/11/2023 21:18

Expedição de citação.
16/11/2023 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 21:18

Julgado improcedente o pedido
16/11/2023 14:03

Conclusos para julgamento
13/11/2023 10:43

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2023 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
13/11/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 13:51

Expedição de citação.
09/10/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:47

Audiência Conciliação designada para 13/11/2023 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
04/10/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:02

Inclusão no Juízo 100% Digital
19/09/2023 17:02

Conclusos para decisão
19/09/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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