22/07/2025 18:41

Decorrido prazo de FAGNEMAR DA HORA ALVES em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:02

Decorrido prazo de FAGNEMAR DA HORA ALVES em 11/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:02

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 14:46

Juntada de Petição de CIENTE RESP INADMITIDO
24/06/2025 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2025 15:56

Recurso Especial não admitido
12/06/2025 10:15

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2025 02:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:07

Decorrido prazo de Antonio Marcos Deolino Araujo dos Santos em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:07

Decorrido prazo de Rodrigo Costa Aredo em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:07

Decorrido prazo de Adailta Aguiar de Sousa em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:07

Decorrido prazo de Willian Pereira do Nascimento em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:07

Decorrido prazo de Alan Souza Viana em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:07

Decorrido prazo de WERIVELTH SOUZA CONCEIÇÃO em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:07

Decorrido prazo de ROBERT DE JESUS MENEZES em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:07

Decorrido prazo de ROSENILTON DE JESUS em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:07

Decorrido prazo de NILZETE DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:07

Decorrido prazo de Jairo Sousa Luz CAPPM Diretor do Conjunto Penal de ValençaBA em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:07

Decorrido prazo de Wesley Santos da Silva em 02/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:07

Decorrido prazo de Kennyg Grimaldi dos Santos em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 18:43

Juntada de Petição de CR RESP.2025
28/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
23/05/2025 14:50

Juntada de Petição de recurso especial
17/05/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:33

Juntada de Petição de Documento_1
10/05/2025 01:30

Publicado Ementa em 12/05/2025.
10/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:57

Conhecido o recurso de FAGNEMAR DA HORA ALVES - CPF: *20.***.*19-46 (RECORRENTE) e não-provido
08/05/2025 13:34

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 13:21

Conhecido o recurso de FAGNEMAR DA HORA ALVES - CPF: *20.***.*19-46 (RECORRENTE) e não-provido
08/05/2025 13:09

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:25

Incluído em pauta para 08/05/2025 08:30:00 SALA 04.
23/04/2025 10:52

Solicitado dia de julgamento
23/04/2025 09:10

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2025 00:14

Decorrido prazo de FAGNEMAR DA HORA ALVES em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:14

Decorrido prazo de Antonio Marcos Deolino Araujo dos Santos em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:14

Decorrido prazo de Rodrigo Costa Aredo em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:14

Decorrido prazo de Adailta Aguiar de Sousa em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:14

Decorrido prazo de Willian Pereira do Nascimento em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:14

Decorrido prazo de Alan Souza Viana em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:14

Decorrido prazo de WERIVELTH SOUZA CONCEIÇÃO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ROBERT DE JESUS MENEZES em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ROSENILTON DE JESUS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:14

Decorrido prazo de NILZETE DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:14

Decorrido prazo de Jairo Sousa Luz CAPPM Diretor do Conjunto Penal de ValençaBA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:14

Decorrido prazo de Wesley Santos da Silva em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:14

Decorrido prazo de Kennyg Grimaldi dos Santos em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 22:00

Juntada de Petição de RESE 0300815_47.2015.8.05.0271 despronúncia
02/04/2025 01:13

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
31/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:13

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2025 11:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:47

Recebidos os autos
27/03/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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