11/06/2025 16:27

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/06/2025 14:35

Expedição de intimação.
11/06/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 20:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
18/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:31

Juntada de Petição de réplica
05/02/2025 21:35

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.
05/02/2025 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8082004-37.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Aislan De Melo Reis Advogado: Felipe Nascimento Ferreira (OAB:BA51445) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8082004-37.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: AISLAN DE MELO REIS Advogado(s): FELIPE NASCIMENTO FERREIRA (OAB:BA51445) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO AISLAN DE MELO REIS, por meio de seu advogado Felipe Nascimento Ferreira (OAB/BA nº 51.445), maneja AÇÃO COMUM em face do ESTADO DA BAHIA.

I A parte autora, devidamente intimada para emendar a inicial para indicar o seu endereço eletrônico, comprovar a sua capacidade econômica-financeira e juntar procuração outorgada ao advogado, satisfez a diligência que lhe fora ordenada (ID 4423369788 /ID 423369789 / ID 423369790 / ID 423369791 / ID 423369795).

Diante do exposto, considero que a parte autora pode ser reputada pessoa pobre para efeito de receber o benefício da gratuidade da justiça.

Nesse passo, defiro o pedido da gratuidade reclamada.

II Prosseguindo com a análise do feito, cite-se o ESTADO DA BAHIA para contestar no prazo de 30 (trinta) dias.

Registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Esta decisão tem força de mandado/ofício.

Salvador/BA, data do sistema de processo eletrônico.

MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO CAD. 805.945-4
03/10/2024 12:49

Expedição de citação.
27/09/2024 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 15:06

Conclusos para decisão
12/06/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 20:22

Publicado Decisão em 10/11/2023.
11/11/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 13:11

Outras Decisões
07/11/2023 16:52

Conclusos para despacho
08/08/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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