24/07/2025 11:55

Expedição de intimação.
24/07/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 05/11/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000194-64.2019.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca Executado: Andrea Andrade Arnaut - Me Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Executado: Andrea Andrade Arnaut Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000194-64.2019.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s): ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS (OAB:BA17788) EXECUTADO: ANDREA ANDRADE ARNAUT - ME Advogado(s): DECISÃO Ao ID 451130086, constata-se a manifestação autoral, requerendo em síntese, in verbis: “[...] Requer, pois, a inclusão da sócia responsável no pólo passivo da lide e a sua citação por Oficial de Justiça (art. 246, § 1º-A, II do CPC), conforme nome e endereço a seguir: ANDREA ANDRADE ARNAUT CPF: *43.***.*12-91 Endereço: Rua do Flamingo, 109, bairro: Abrantes - Camaçari/BA, CEP 42822-220 Telefones: (71) 992159004 e (79) 996744156.” Diante do exposto, defiro o pedido autoral, ao passo que determino ao cartório o cumprimento das diligências requeridas.

Cite-se por AR.

Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
03/10/2024 12:37

Expedição de citação.
03/10/2024 12:32

Expedição de decisão.
02/10/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 06/05/2024 23:59.
16/04/2024 11:34

Expedição de intimação.
01/04/2024 01:47

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 04:13

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 07:58

Expedição de intimação.
21/07/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 14:57

Juntada de Certidão
28/03/2023 22:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 19/12/2022 23:59.
08/11/2022 12:42

Expedição de intimação.
26/10/2022 06:49

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 10:43

Conclusos para despacho
28/03/2022 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/11/2021 18:05

Juntada de Petição de apelação
13/10/2021 13:12

Expedição de intimação.
09/10/2021 14:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/10/2021 12:05

Conclusos para julgamento
07/10/2021 12:04

Expedição de intimação.
22/05/2021 06:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 21/05/2021 23:59.
04/05/2021 11:17

Expedição de intimação.
27/04/2021 22:08

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 13:17

Conclusos para decisão
13/04/2021 13:16

Juntada de Certidão
22/01/2021 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 18/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 10:23

Expedição de intimação via Sistema.
21/02/2020 21:53

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 09:43

Conclusos para despacho
14/06/2019 10:50

Juntada de Termo de audiência
12/06/2019 08:52

Juntada de Termo de audiência
05/06/2019 13:15

Juntada de Petição de certidão
05/06/2019 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2019 13:15

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA em 16/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 18:32

Publicado Intimação em 09/05/2019.
28/05/2019 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2019 01:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 22/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 09:22

Juntada de Petição de certidão
16/05/2019 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2019 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2019 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2019 12:23

Expedição de intimação.
07/05/2019 12:23

Expedição de citação.
07/05/2019 12:23

Expedição de intimação.
27/03/2019 22:22

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 14:09

Conclusos para decisão
21/03/2019 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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