TJBA - 0008179-05.2011.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 13:08
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 20:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 14:48
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 13:32
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 08:57
Expedição de despacho.
-
22/04/2025 17:24
Expedição de decisão.
-
22/04/2025 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2025 15:07
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 12:47
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0008179-05.2011.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Exequente: José Da Silva Goes Advogado: Natanael Fernandes De Almeida Junior (OAB:BA25635) Advogado: Natanael Fernandes De Almeida (OAB:BA6160) Advogado: Natalie Fernandes Cedraz Martinez (OAB:BA25857) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Gerente Da Previdência Social De Camaçari Perito Do Juízo: Marcia Cristina Jesus Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0008179-05.2011.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: José da Silva Goes Advogado(s): NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA25635), NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA (OAB:BA6160), NATALIE FERNANDES CEDRAZ MARTINEZ (OAB:BA25857) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.
NOTIFQUE-SE, DE ORDEM, a Contabilista nomeada nos autos para realização de prova técnica para a devida manifestação, no prazo máximo de quinze dias sobre os quesitos suplementares articulados pelo exequente nos autos, considerando os termos da decisão judicial transitada em julgado.
Intime-se o representante legal da autarquia federal executada, INSS, para conhecimento dos termos da presente decisão.
Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.
CAMAÇARI/BA, 6 de junho de 2024.
Cesar Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito -
03/10/2024 17:16
Expedição de decisão.
-
03/10/2024 17:13
Expedição de decisão.
-
03/10/2024 17:13
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/09/2024 10:59
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 16:14
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2024 04:11
Decorrido prazo de José da Silva Goes em 12/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 01:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2024 23:59.
-
16/06/2024 19:47
Publicado Decisão em 11/06/2024.
-
16/06/2024 19:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
10/06/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 16:38
Juntada de acesso aos autos
-
07/06/2024 10:27
Expedição de decisão.
-
06/06/2024 16:58
Expedição de intimação.
-
06/06/2024 16:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/06/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 11:58
Processo Desarquivado
-
08/05/2024 16:34
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
10/04/2024 18:11
Arquivado Provisoramente
-
05/08/2023 04:02
Decorrido prazo de José da Silva Goes em 19/07/2023 23:59.
-
05/08/2023 04:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2023 23:59.
-
12/07/2023 01:31
Publicado Intimação em 11/07/2023.
-
12/07/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
10/07/2023 09:47
Expedição de intimação.
-
10/07/2023 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/07/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 15:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
03/07/2023 10:29
Recebidos os autos
-
03/07/2023 10:29
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 11:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
13/03/2023 11:30
Expedição de Mandado.
-
12/07/2022 11:49
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 16:14
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2021 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2021 23:59.
-
21/04/2021 01:52
Decorrido prazo de José da Silva Goes em 20/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 01:52
Decorrido prazo de José da Silva Goes em 20/04/2021 23:59.
-
29/03/2021 20:16
Mandado devolvido Negativamente
-
29/03/2021 10:01
Desentranhado o documento
-
29/03/2021 10:01
Cancelada a movimentação processual
-
29/03/2021 10:00
Juntada de Certidão
-
28/03/2021 21:56
Publicado Decisão em 25/03/2021.
-
28/03/2021 21:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021
-
24/03/2021 11:24
Expedição de decisão.
-
24/03/2021 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2021 11:24
Concedida a Medida Liminar
-
16/12/2020 17:17
Decorrido prazo de José da Silva Goes em 01/06/2020 23:59:59.
-
14/09/2020 14:20
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2020 01:46
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss em 26/06/2020 23:59:59.
-
24/06/2020 05:26
Decorrido prazo de José da Silva Goes em 01/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 14:51
Conclusos para despacho
-
15/06/2020 15:15
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
02/06/2020 11:50
Publicado Sentença em 24/03/2020.
-
05/05/2020 11:25
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2020 16:06
Expedição de sentença via Sistema.
-
23/03/2020 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/03/2020 17:49
Declarada incompetência
-
26/12/2019 14:54
Devolvidos os autos
-
13/11/2019 11:22
Conclusos para despacho
-
20/09/2019 00:00
Recebimento
-
18/09/2019 00:00
Remessa
-
14/09/2019 00:00
Publicação
-
12/09/2019 00:00
Recebimento
-
11/09/2019 00:00
Petição
-
11/09/2019 00:00
Remessa
-
09/09/2019 00:00
Incompetência
-
09/09/2019 00:00
Conclusão
-
09/09/2019 00:00
Remessa
-
09/09/2019 00:00
Petição
-
29/08/2019 00:00
Remessa
-
29/08/2019 00:00
Recebimento
-
24/08/2019 00:00
Publicação
-
14/08/2019 00:00
Remessa
-
13/08/2019 00:00
Mero expediente
-
05/08/2019 00:00
Conclusão
-
22/07/2019 00:00
Petição
-
05/07/2019 00:00
Remessa
-
17/06/2019 00:00
Entrega em carga/vista
-
07/06/2019 00:00
Remessa
-
06/06/2019 00:00
Mero expediente
-
06/06/2019 00:00
Petição
-
28/04/2019 00:00
Publicação
-
26/04/2019 00:00
Remessa
-
24/04/2019 00:00
Remessa
-
23/04/2019 00:00
Mero expediente
-
04/02/2019 00:00
Conclusão
-
04/02/2019 00:00
Petição
-
31/01/2019 00:00
Remessa
-
30/01/2019 00:00
Recebimento
-
12/01/2019 00:00
Publicação
-
09/01/2019 00:00
Remessa
-
09/01/2019 00:00
Mero expediente
-
31/10/2018 00:00
Entrega em carga/vista
-
11/10/2018 00:00
Remessa
-
11/10/2018 00:00
Mero expediente
-
11/10/2018 00:00
Petição
-
11/10/2018 00:00
Recebimento
-
30/08/2018 00:00
Remessa
-
22/08/2018 00:00
Petição
-
26/07/2018 00:00
Remessa
-
25/07/2018 00:00
Publicação
-
25/07/2018 00:00
Publicação
-
20/07/2018 00:00
Remessa
-
20/07/2018 00:00
Mero expediente
-
29/05/2018 00:00
Remessa
-
10/05/2018 00:00
Remessa
-
09/05/2018 00:00
Petição
-
07/05/2018 00:00
Remessa
-
04/05/2018 00:00
Recebimento
-
28/04/2018 00:00
Publicação
-
24/04/2018 00:00
Remessa
-
24/04/2018 00:00
Mero expediente
-
11/04/2018 00:00
Remessa
-
11/04/2018 00:00
Petição
-
16/03/2018 00:00
Remessa
-
08/03/2018 00:00
Recebimento
-
26/02/2018 00:00
Entrega em carga/vista
-
20/02/2018 00:00
Remessa
-
20/02/2018 00:00
Petição
-
16/01/2018 00:00
Recebimento
-
14/12/2017 00:00
Publicação
-
11/12/2017 00:00
Remessa
-
20/11/2017 00:00
Remessa
-
16/11/2017 00:00
Remessa
-
16/11/2017 00:00
Remessa
-
08/11/2017 00:00
Petição
-
18/09/2017 00:00
Remessa
-
15/09/2017 00:00
Remessa
-
12/09/2017 00:00
Petição
-
04/09/2017 00:00
Remessa
-
04/09/2017 00:00
Recebimento
-
09/08/2017 00:00
Entrega em carga/vista
-
31/07/2017 00:00
Publicação
-
28/07/2017 00:00
Remessa
-
26/07/2017 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
07/03/2016 00:00
Reativação
-
22/02/2016 00:00
Petição
-
25/01/2016 00:00
Reativação
-
30/12/2015 00:00
Baixa Definitiva
-
30/12/2015 00:00
Definitivo
-
23/10/2015 00:00
Remessa
-
15/10/2015 00:00
Remessa
-
01/09/2015 00:00
Remessa
-
04/08/2015 00:00
Recebimento
-
11/06/2015 00:00
Publicação
-
10/06/2015 00:00
Entrega em carga/vista
-
08/06/2015 00:00
Remessa
-
02/06/2015 00:00
Mero expediente
-
26/05/2015 00:00
Expedição de documento
-
22/04/2015 00:00
Remessa
-
20/03/2015 00:00
Entrega em carga/vista
-
26/02/2015 00:00
Publicação
-
24/02/2015 00:00
Remessa
-
23/02/2015 00:00
Mero expediente
-
19/02/2015 00:00
Mero expediente
-
19/02/2015 00:00
Expedição de documento
-
25/10/2014 00:00
Publicação
-
22/10/2014 00:00
Petição
-
21/10/2014 00:00
Remessa
-
20/10/2014 00:00
Mero expediente
-
10/10/2014 00:00
Petição
-
01/10/2014 00:00
Remessa
-
01/10/2014 00:00
Recebimento
-
10/09/2014 00:00
Entrega em carga/vista
-
04/09/2014 00:00
Remessa
-
30/08/2014 00:00
Publicação
-
25/08/2014 00:00
Com efeito suspensivo
-
19/08/2014 00:00
Petição
-
18/08/2014 00:00
Remessa
-
15/08/2014 00:00
Remessa
-
15/08/2014 00:00
Recebimento
-
30/07/2014 00:00
Remessa
-
26/07/2014 00:00
Publicação
-
23/07/2014 00:00
Remessa
-
23/07/2014 00:00
Procedência em Parte
-
06/08/2013 00:00
Remessa
-
06/08/2013 00:00
Petição
-
06/08/2013 00:00
Remessa
-
01/08/2013 00:00
Publicação
-
31/07/2013 00:00
Remessa
-
30/07/2013 00:00
Remessa
-
29/07/2013 00:00
Mero expediente
-
25/07/2013 00:00
Remessa
-
25/07/2013 00:00
Petição
-
25/07/2013 00:00
Recebimento
-
05/07/2013 00:00
Remessa
-
12/06/2013 00:00
Remessa
-
12/06/2013 00:00
Remessa
-
29/05/2013 00:00
Remessa
-
29/05/2013 00:00
Petição
-
28/05/2013 00:00
Remessa
-
04/04/2013 00:00
Remessa
-
25/03/2013 00:00
Publicação
-
22/03/2013 00:00
Remessa
-
22/03/2013 00:00
Recebimento
-
21/03/2013 00:00
Remessa
-
20/03/2013 00:00
Mero expediente
-
27/02/2013 00:00
Remessa
-
04/02/2013 00:00
Remessa
-
01/02/2013 00:00
Publicação
-
28/01/2013 00:00
Remessa
-
28/01/2013 00:00
Remessa
-
24/01/2013 00:00
Remessa
-
23/01/2013 00:00
Petição
-
17/01/2013 00:00
Remessa
-
19/12/2012 00:00
Publicação
-
17/12/2012 00:00
Remessa
-
14/12/2012 00:00
Mero expediente
-
22/08/2012 00:00
Remessa
-
20/08/2012 00:00
Remessa
-
18/06/2012 00:00
Remessa
-
11/05/2012 11:46
Remessa
-
11/05/2012 11:13
Redistribuição
-
27/03/2012 09:42
Petição
-
15/03/2012 14:49
Remessa
-
09/03/2012 14:11
Remessa
-
09/03/2012 13:59
Recebimento
-
09/01/2012 16:03
Protocolo de Petição
-
14/12/2011 10:57
Entrega em carga/vista
-
10/11/2011 13:49
Conclusão
-
10/11/2011 10:33
Petição
-
08/11/2011 16:44
Protocolo de Petição
-
08/11/2011 16:43
Recebimento
-
07/11/2011 16:42
Entrega em carga/vista
-
07/11/2011 16:40
Documento
-
07/11/2011 09:04
Remessa
-
01/11/2011 10:28
Remessa
-
26/10/2011 16:34
Ato ordinatório
-
26/10/2011 15:41
Petição
-
26/10/2011 12:04
Protocolo de Petição
-
07/10/2011 16:37
Remessa
-
22/09/2011 10:27
Protocolo de Petição
-
12/09/2011 10:13
Remessa
-
26/07/2011 12:27
Conclusão
-
25/07/2011 17:52
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2020
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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