06/02/2025 12:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/02/2025 12:19

Baixa Definitiva
06/02/2025 12:19

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de UADSON QUEIROZ DE ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita EMENTA 8006967-52.2024.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Uadson Queiroz De Almeida Advogado: Celso Goncalves (OAB:MS20050-A) Apelado: Banco Agiplan S.a.

Advogado: Rodrigo Scopel (OAB:RS40004-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8006967-52.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: UADSON QUEIROZ DE ALMEIDA Advogado(s): CELSO GONCALVES APELADO: BANCO AGIPLAN S.A.

Advogado(s):RODRIGO SCOPEL ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

CONTRATO BANCÁRIO.

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA POR E-MAIL.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO E LEITURA.

PRETENSÃO RESISTIDA NÃO DEMONSTRADA.

FALTA DE INTERESSE DE AGIR.

CONFIGURADO.

APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8006967-52.2024.8.05.0103, em que figura como apelante UADSON QUEIROZ DE ALMEIDA e como apelado o BANCO AGIPLAN S.A. , Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Relator.

Salvador, (data registrada eletronicamente).

Presidente Des.

Angelo Jeronimo e Silva Vita Relator Procurador de Justiça
13/12/2024 03:01

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
09/12/2024 19:37

Conhecido o recurso de UADSON QUEIROZ DE ALMEIDA - CPF: *21.***.*65-69 (APELANTE) e não-provido
09/12/2024 18:32

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 18:06

Deliberado em sessão - julgado
11/11/2024 14:25

Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
06/11/2024 15:38

Solicitado dia de julgamento
04/11/2024 10:21

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
01/11/2024 20:32

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:22

Recebidos os autos
01/11/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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