TJBA - 8002016-95.2020.8.05.0154

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes

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Polo Ativo

Partes

ALCIR FICAGNA - ME

CNPJ: 12.771.599/0001-46

Advogados

VIVIANE DEQUIGIOVANNI

OAB: 19230/BA

CPF *52.***.*82-04

KAROLINE DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 56931/BA

CPF *42.***.*92-10

TATIANE LIMA MORENO TAVARES

CPF *10.***.*90-83

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 05.816.630/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 16:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 16/06/2025 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 14:53

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 03:35

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 18:03

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 28/03/2025 15:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/03/2025 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 13:36

    Expedição de sentença.

  • 31/01/2025 15:49

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2025 15:49

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2025 15:49

    Julgado procedente o pedido

  • 02/12/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2024 16:44

    Expedição de intimação.

  • 18/11/2024 16:44

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2024 01:56

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 14:59

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2024 14:59

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2024 16:57

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2024 16:57

    Expedição de intimação.

  • 14/10/2024 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 11:22

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8002016-95.2020.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Alcir Ficagna - Me Advogado: Karoline De Oliveira Silva (OAB:BA56931) Reu: Estado Da Bahia Reu: Fundo Estadual De Saude Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002016-95.2020.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: ALCIR FICAGNA - ME Advogado(s): KAROLINE DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA56931) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

    Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

    Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, apresente, em igual prazo, o rol acompanhado da respectiva qualificação.

    Nesse contexto, a fim de evitar dispêndio desnecessário da atividade jurisdicional, deverão esclarecer o que pretendem provar com as testemunhas eventualmente arroladas.

    Advirto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da demanda.

    P.I.C.

    Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente.

    Bela.

    Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito

  • 09/10/2024 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 15:49

    Expedição de intimação.

  • 07/10/2024 15:49

    Expedição de intimação.

  • 16/09/2024 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2024 03:32

    Decorrido prazo de KAROLINE DE OLIVEIRA SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 12:34

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 06/08/2023 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 01/08/2023 17:41

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 17:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2023 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/02/2023 15:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/02/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 12:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/11/2022 11:11

    Expedição de citação.

  • 21/11/2022 11:22

    Expedição de citação.

  • 21/11/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2021 05:40

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 06:36

    Decorrido prazo de KAROLINE DE OLIVEIRA SILVA em 08/11/2021 23:59.

  • 30/10/2021 04:14

    Publicado Intimação em 13/10/2021.

  • 30/10/2021 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

  • 08/10/2021 11:48

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2021 11:48

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2021 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2021 11:29

    Expedição de intimação.

  • 05/10/2021 11:29

    Expedição de intimação.

  • 05/10/2021 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2021 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 11:00

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2021 07:41

    Decorrido prazo de KAROLINE DE OLIVEIRA SILVA em 06/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 07:41

    Decorrido prazo de VIVIANE DEQUIGIOVANNI em 06/04/2021 23:59.

  • 20/03/2021 21:12

    Publicado Intimação em 11/03/2021.

  • 20/03/2021 21:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

  • 16/03/2021 15:32

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 13/03/2021 00:47

    Publicado Decisão em 01/03/2021.

  • 13/03/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

  • 10/03/2021 14:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/03/2021 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 08:07

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 22:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/02/2021 22:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/02/2021 22:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/02/2021 14:04

    Declarada incompetência

  • 17/02/2021 13:21

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 13:35

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/10/2020 12:15

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2020 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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