28/07/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:33

Conclusos para despacho
30/04/2025 18:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 22:53

Decorrido prazo de R. F. ATACADO LTDA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 22:53

Decorrido prazo de MV COMERCIO INDUSTRIA E PROMOCAO LTDA em 07/04/2025 23:59.
05/03/2025 23:28

Expedição de despacho.
26/02/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:25

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo de MV COMERCIO INDUSTRIA E PROMOCAO LTDA em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 19:15

Decorrido prazo de R. F. ATACADO LTDA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:47

Decorrido prazo de MV COMERCIO INDUSTRIA E PROMOCAO LTDA em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 16:59

Publicado Despacho em 24/01/2025.
08/02/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:08

Expedição de despacho.
21/01/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:25

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:14

Decorrido prazo de R. F. ATACADO LTDA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 04:33

Decorrido prazo de MV COMERCIO INDUSTRIA E PROMOCAO LTDA em 11/11/2024 23:59.
15/10/2024 19:35

Decorrido prazo de MV COMERCIO INDUSTRIA E PROMOCAO LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:41

Decorrido prazo de MV COMERCIO INDUSTRIA E PROMOCAO LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:39

Decorrido prazo de R. F. ATACADO LTDA em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8043277-14.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: R.

F.

Atacado Ltda Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Reu: Mv Comercio Industria E Promocao Ltda Advogado: Ana Paula Carvalho Rufino Vicente Lima (OAB:BA38653) Advogado: Igor Messias Teixeira Tupinamba (OAB:BA38643) Advogado: Cristiano Gusman (OAB:SP186004) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 SENTENÇA Processo: 8043277-14.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R.

F.

ATACADO LTDA REU: MV COMERCIO INDUSTRIA E PROMOCAO LTDA Vistos etc.

R.

F.

ATACADO LTDA interpôs embargos de declaração em face da sentença lançada aos folios, alegando, em resumo, inexistência de negativação prévia, bem como inexistência de sucumbência parcial.

Nesses termos, requereu a procedência dos seus embargos.

Intimada, manifestou-se a parte adversa.

Relatados, decido.

Os embargos de declaração prestam-se tão somente a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e ainda corrigir erro material, o que não é o caso sob exame.

Nesse sentido, não cabe a utilização dos embargos de declaração como forma de reconsiderar a decisão embargada, manejando o embargante, por via inadequada, o seu inconformismo.

Enfim, o certo é que a questão relevante para a solução da lide foi devidamente apreciada e fundamentada, de modo que qualquer alteração somente poderá ser feita em sede de apelação.

Do exposto, conheço dos embargos de declaração agitados para negar-lhes provimento, por ausência de vícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Salvador, 7 de outubro de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
08/10/2024 08:37

Expedição de sentença.
08/10/2024 08:17

Embargos de declaração não acolhidos
11/09/2024 11:53

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:52

Expedição de despacho.
03/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:52

Conclusos para despacho
25/05/2024 02:26

Decorrido prazo de R. F. ATACADO LTDA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:26

Decorrido prazo de MV COMERCIO INDUSTRIA E PROMOCAO LTDA em 06/05/2024 23:59.
20/04/2024 22:01

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.
20/04/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
17/04/2024 19:00

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:06

Desentranhado o documento
10/04/2024 13:06

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:08

Decorrido prazo de R. F. ATACADO LTDA em 13/02/2023 23:59.
02/05/2023 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 09:38

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2023 10:14

Conclusos para julgamento
21/03/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 19:20

Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2023.
06/03/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
24/02/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 11:50

Conclusos para despacho
10/02/2023 00:26

Juntada de Petição de réplica
17/01/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:57

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 11:07

Conclusos para despacho
14/10/2022 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 09:55

Decorrido prazo de MV COMERCIO INDUSTRIA E PROMOCAO LTDA em 30/05/2022 23:59.
11/05/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 22:27

Publicado Decisão em 06/05/2022.
10/05/2022 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
05/05/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2021 09:13

Decorrido prazo de R. F. ATACADO LTDA em 22/05/2020 23:59.
20/05/2021 03:41

Publicado Despacho em 29/04/2020.
20/05/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
26/03/2021 10:04

Decorrido prazo de MV COMERCIO INDUSTRIA E PROMOCAO LTDA em 03/03/2021 23:59.
11/03/2021 01:45

Decorrido prazo de R. F. ATACADO LTDA em 03/03/2021 23:59.
25/02/2021 18:49

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:56

Decorrido prazo de MV COMERCIO INDUSTRIA E PROMOCAO LTDA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:56

Decorrido prazo de R. F. ATACADO LTDA em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 16:02

Publicado Despacho em 08/02/2021.
05/02/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 20:52

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 13:45

Conclusos para despacho
01/02/2021 11:18

Decorrido prazo de MV COMERCIO INDUSTRIA E PROMOCAO LTDA em 06/01/2021 23:59:59.
01/02/2021 11:18

Decorrido prazo de R. F. ATACADO LTDA em 06/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 21:11

Decorrido prazo de MV COMERCIO INDUSTRIA E PROMOCAO LTDA em 09/10/2020 23:59:59.
30/01/2021 21:11

Decorrido prazo de R. F. ATACADO LTDA em 09/10/2020 23:59:59.
30/01/2021 21:10

Decorrido prazo de R. F. ATACADO LTDA em 09/10/2020 23:59:59.
28/01/2021 03:57

Publicado Despacho em 19/01/2021.
26/01/2021 22:52

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 11:23

Conclusos para despacho
13/01/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 10:52

Expedição de decisão via Sistema.
17/11/2020 17:41

Decisão de Saneamento e Organização
14/11/2020 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2020.
13/10/2020 14:33

Conclusos para despacho
05/10/2020 13:44

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 11:59

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 03:09

Publicado Despacho em 13/08/2020.
16/09/2020 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 16:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 21:48

Juntada de Petição de contestação
20/08/2020 19:53

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 23:07

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
11/08/2020 23:07

Juntada de carta via ar digital
11/08/2020 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 16:10

Concedida a Medida Liminar
16/07/2020 16:11

Conclusos para despacho
12/07/2020 04:26

Decorrido prazo de R. F. ATACADO LTDA em 07/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 17:19

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 08:50

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 06:28

Publicado Despacho em 08/06/2020.
05/06/2020 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 18:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 14:34

Conclusos para despacho
28/04/2020 14:44

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 20:39

Conclusos para despacho
27/04/2020 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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