TJBA - 0000364-57.2006.8.05.0127
1ª instância - Vara Criminal de Itapicuru
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 14:53
Baixa Definitiva
-
05/06/2025 14:53
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2025 14:49
Expedição de intimação.
-
05/06/2025 14:49
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2025 14:43
Expedição de intimação.
-
05/06/2025 14:43
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2025 14:40
Expedição de intimação.
-
05/06/2025 14:40
Transitado em Julgado em 05/06/2025
-
06/05/2025 20:27
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
-
06/05/2025 20:27
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
-
06/05/2025 20:27
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
-
06/05/2025 20:26
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
-
06/05/2025 20:26
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
-
06/05/2025 20:26
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
-
06/05/2025 20:26
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
-
06/05/2025 20:26
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
-
06/05/2025 20:26
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
-
06/05/2025 20:26
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
-
06/05/2025 20:26
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
-
06/05/2025 20:26
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
-
06/05/2025 20:26
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
-
09/02/2025 11:33
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 01:42
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 09:22
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
09/11/2024 17:59
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 09:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/11/2024 14:49
Expedição de intimação.
-
06/11/2024 14:36
Juntada de ata da audiência
-
05/11/2024 19:17
Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES SILVA em 21/10/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:52
Julgado improcedente o pedido
-
05/11/2024 15:28
Conclusos para julgamento
-
04/11/2024 15:53
Juntada de petição inicial
-
04/11/2024 15:48
Juntada de petição
-
04/11/2024 02:19
Publicado Intimação em 10/10/2024.
-
04/11/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
01/11/2024 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2024 15:38
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
31/10/2024 23:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 23:20
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
31/10/2024 23:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 23:18
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
31/10/2024 23:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 23:15
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
31/10/2024 23:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 23:14
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
30/10/2024 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 10:42
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
30/10/2024 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 10:41
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
30/10/2024 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 09:26
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/10/2024 04:26
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
-
27/10/2024 00:55
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
-
27/10/2024 00:55
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
-
27/10/2024 00:55
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
-
27/10/2024 00:55
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
-
27/10/2024 00:55
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
-
27/10/2024 00:55
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
-
27/10/2024 00:55
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
-
27/10/2024 00:55
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
-
27/10/2024 00:55
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
-
27/10/2024 00:55
Decorrido prazo de JOCIMEIRE FRANCISCA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
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27/10/2024 00:55
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
-
27/10/2024 00:54
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
-
27/10/2024 00:54
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 00:31
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
25/10/2024 00:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 00:28
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
25/10/2024 00:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 00:25
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
25/10/2024 00:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 00:24
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
25/10/2024 00:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 00:22
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
25/10/2024 00:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 00:21
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
25/10/2024 00:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 00:19
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
25/10/2024 00:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 00:18
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
24/10/2024 01:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2024 01:50
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
24/10/2024 01:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2024 01:45
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
24/10/2024 01:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2024 01:43
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
21/10/2024 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2024 16:03
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
18/10/2024 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 10:04
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
17/10/2024 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 12:06
Juntada de Petição de certidão
-
17/10/2024 08:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 08:42
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
17/10/2024 08:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 08:38
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/10/2024 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 12:23
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/10/2024 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 12:20
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/10/2024 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 12:17
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/10/2024 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 12:16
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/10/2024 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 12:13
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/10/2024 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 11:49
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/10/2024 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 10:11
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/10/2024 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 10:10
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2024 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 10:06
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/10/2024 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 10:01
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/10/2024 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 09:53
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/10/2024 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 09:51
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/10/2024 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 09:49
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
15/10/2024 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/10/2024 11:36
Expedição de intimação.
-
15/10/2024 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/10/2024 11:30
Expedição de intimação.
-
14/10/2024 15:53
Expedição de intimação.
-
14/10/2024 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 09:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2024 17:49
Expedição de intimação.
-
11/10/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 12:34
Expedição de intimação.
-
11/10/2024 11:29
Expedição de intimação.
-
11/10/2024 10:45
Expedição de intimação.
-
11/10/2024 10:36
Expedição de intimação.
-
11/10/2024 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2024 10:19
Expedição de intimação.
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 0000364-57.2006.8.05.0127 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Itapicuru Reu: Jocimeire Francisca Dos Santos Advogado: Vinicius Rodrigues Silva (OAB:SE6828) Testemunha: Joao Batista Alves Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPICURU Praça da Bandeira, s/n, Centro, ITAPICURU-BA Centro - CEP 48475-000, Fone: (75) 3430-2152 - E-MAIL: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI ORA DESIGNADA PELO MM JUIZ PARA O PRÓXIMO DIA 05 DE NOVMBRO DE 2024, ÀS 8H E 30MIN, NO SALÃO ANEXO À PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, CENTRO DESTA CIDADE DE ITAPICURU/BA.
Sem mais.
Data do sistema. -
10/10/2024 15:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI
-
10/10/2024 13:39
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 13:38
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 13:32
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 13:31
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 13:29
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 13:23
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 13:21
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 13:20
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 13:18
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 13:17
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 13:15
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 13:13
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 13:12
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 13:10
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 13:08
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 12:58
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 12:13
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 12:09
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 12:03
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 12:01
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 11:59
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 11:58
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 11:56
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 11:48
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 11:35
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 11:32
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 11:30
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 11:27
Expedição de intimação.
-
09/10/2024 16:16
Expedição de intimação.
-
08/10/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 13:47
Expedição de intimação.
-
08/10/2024 13:46
Expedição de intimação.
-
08/10/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 13:41
Juntada de ata da audiência
-
08/10/2024 10:28
Expedição de intimação.
-
19/08/2024 16:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
15/08/2024 11:18
Expedição de intimação.
-
14/08/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 11:12
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 10:26
Juntada de Petição de NEGATIVA DE PRESCRIÇÃO_HOMICÍDIO_JOCIMEIRE_I
-
09/04/2024 14:49
Expedição de intimação.
-
09/04/2024 14:47
Expedição de intimação.
-
03/04/2024 14:52
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
01/04/2024 15:11
Expedição de intimação.
-
30/03/2024 12:31
Juntada de Petição de petiçãoINISTERIAL
-
18/03/2024 12:21
Expedição de intimação.
-
14/03/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 10:27
Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição
-
24/01/2024 15:02
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 15:00
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
18/08/2023 12:15
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 01:39
Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES SILVA em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 01:39
Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES SILVA em 14/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 03:58
Publicado Intimação em 07/08/2023.
-
08/08/2023 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
04/08/2023 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/08/2023 09:59
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 09:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/08/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 15:42
Expedição de intimação.
-
20/07/2023 09:26
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 14:48
Expedição de intimação.
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15/06/2023 00:43
Expedição de citação.
-
15/06/2023 00:43
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 14:12
Conclusos para despacho
-
25/08/2021 09:44
Juntada de Petição de CIENTE
-
10/08/2021 13:11
Expedição de citação.
-
05/08/2021 22:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 15:49
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 11:58
Juntada de petição
-
01/03/2021 11:55
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
27/02/2019 11:58
CONCLUSÃO
-
20/08/2018 11:41
REMESSA
-
07/06/2018 15:59
Ato ordinatório
-
03/04/2018 15:13
CONCLUSÃO
-
03/04/2018 15:05
RECEBIMENTO
-
23/02/2018 10:34
REMESSA
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01/09/2015 11:05
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
29/01/2014 14:00
MERO EXPEDIENTE
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16/12/2013 13:52
CONCLUSÃO
-
12/02/2008 13:22
CONCLUSÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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