21/07/2025 16:46

Expedição de intimação.
21/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:27

Expedição de intimação.
17/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:30

Expedição de intimação.
25/06/2025 15:24

Expedição de intimação.
25/06/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 14:26

Expedição de intimação.
03/06/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503615867
03/06/2025 14:16

Expedição de despacho.
03/06/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 467496115
03/06/2025 14:16

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 14:46

Expedição de Certidão.
15/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 22:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:19

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:18

Expedição de despacho.
06/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0519781-40.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Ceramica Tonini Ltda - Epp Advogado: Marcio De Souza Oliveira Goncalves (OAB:ES24238) Advogado: Mario Augusto Teixeira Neto (OAB:ES15081) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 0519781-40.2017.8.05.0001 INTERESSADO: CERAMICA TONINI LTDA - EPP INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Vista à parte ré/executada/impetrada sobre a petição apresentada pela parte autora/exequente/impetrante, entendendo-se o silêncio como concordância com o pedido.

Prazo: quinze dias.

Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.

Salvador, 7 de outubro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
08/10/2024 16:56

Expedição de despacho.
08/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 01:54

Decorrido prazo de CERAMICA TONINI LTDA - EPP em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 23:37

Decorrido prazo de CERAMICA TONINI LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 19:00

Publicado Outros documentos em 05/07/2024.
11/07/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
07/07/2024 16:28

Conclusos para julgamento
03/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 22:27

Publicado Outros documentos em 28/05/2024.
09/06/2024 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
24/10/2023 10:37

Decorrido prazo de CERAMICA TONINI LTDA - EPP em 06/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:19

Publicado Despacho em 14/09/2023.
18/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
13/09/2023 06:50

Expedição de despacho.
13/09/2023 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 02:15

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:07

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:07

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/09/2022 00:00

Por incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
20/02/2018 00:00

Petição
06/02/2018 00:00

Expedição de Certidão
05/02/2018 00:00

Expedição de Ofício
25/01/2018 00:00

Publicação
19/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/01/2018 00:00

Por decisão judicial
28/10/2017 00:00

Petição
20/10/2017 00:00

Petição
17/10/2017 00:00

Documento
24/08/2017 00:00

Petição
24/08/2017 00:00

Petição
22/08/2017 00:00

Documento
22/08/2017 00:00

Documento
16/08/2017 00:00

Publicação
15/08/2017 00:00

Petição
15/08/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/08/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/08/2017 00:00

Petição
02/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
02/08/2017 00:00

Petição
24/07/2017 00:00

Expedição de Certidão
24/07/2017 00:00

Mandado
12/07/2017 00:00

Expedição de Certidão
12/07/2017 00:00

Expedição de Mandado
12/07/2017 00:00

Expedição de Ofício
11/07/2017 00:00

Publicação
10/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/07/2017 00:00

Liminar
07/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
05/04/2017 00:00

Concluso para Despacho
05/04/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2017

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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