25/07/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:49

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 03:57

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024 13:41

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 05:55

Publicado Despacho em 30/09/2024.
16/10/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
09/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0506044-96.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: George Alfredo Longhitano Advogado: Vitor Silva Rocha (OAB:BA36982) Executado: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Executado: Passaredo Transportes Aereos S.a Advogado: Diego Pedreira De Queiroz Araujo (OAB:BA22903) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0506044-96.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: GEORGE ALFREDO LONGHITANO Advogado(s): VITOR SILVA ROCHA (OAB:BA36982) EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A), DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO registrado(a) civilmente como DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (OAB:BA22903), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DESPACHO Diante do teor das manifestações de ID 447243933 e 450734292, esclareça a parte exequente o que pretende neste momento processual, em 10 dias.

Salvador, 25 de setembro de 2024.

Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar
25/09/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:21

Conclusos para despacho
26/06/2024 13:48

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
03/06/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 04:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:56

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:56

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:03

Publicado Despacho em 23/04/2024.
26/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
25/03/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 03:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:27

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 31/01/2024 23:59.
18/01/2024 04:19

Decorrido prazo de GEORGE ALFREDO LONGHITANO em 13/11/2023 23:59.
18/01/2024 04:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/11/2023 23:59.
18/01/2024 04:19

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 13/11/2023 23:59.
07/01/2024 00:08

Publicado Despacho em 18/10/2023.
07/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
15/12/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:05

Publicado Despacho em 06/12/2023.
15/12/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
11/12/2023 10:31

Conclusos para despacho
11/12/2023 10:31

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 14:33

Juntada de Certidão
01/12/2023 23:17

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:05

Conclusos para despacho
13/11/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:34

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:57

Recebidos os autos
16/10/2023 09:57

Juntada de Certidão
16/10/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/07/2023 12:21

Juntada de Petição de contra-razões
07/07/2023 05:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 05:07

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 06/07/2023 23:59.
20/06/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 19:36

Publicado Sentença em 13/06/2023.
19/06/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
12/06/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 12:21

Julgado procedente em parte do pedido
03/11/2021 17:58

Conclusos para despacho
29/10/2021 10:54

Decorrido prazo de GEORGE ALFREDO LONGHITANO em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 10:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 10:54

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 28/10/2021 23:59.
28/10/2021 08:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/08/2021 23:59.
15/10/2021 08:28

Publicado Despacho em 04/10/2021.
15/10/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 19:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 14:36

Conclusos para despacho
20/09/2021 20:44

Juntada de ata da audiência
08/09/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:47

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021 02:31

Decorrido prazo de GEORGE ALFREDO LONGHITANO em 19/08/2021 23:59.
17/08/2021 10:26

Juntada de carta
06/08/2021 19:10

Publicado Despacho em 27/07/2021.
06/08/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
26/07/2021 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2021 11:30

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 17/09/2021 09:00 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
23/07/2021 15:37

Conclusos para despacho
14/07/2021 08:52

Decorrido prazo de GEORGE ALFREDO LONGHITANO em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 08:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 08:52

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 13/07/2021 23:59.
09/07/2021 09:38

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 09/07/2021 09:10 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
09/07/2021 09:32

Juntada de Certidão
08/07/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 23:13

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2021.
30/06/2021 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
19/06/2021 13:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2021 13:58

Cominicação eletrônica
04/05/2021 03:22

Decorrido prazo de GEORGE ALFREDO LONGHITANO em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 02:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 02:35

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 03/05/2021 23:59.
20/04/2021 02:41

Decorrido prazo de GEORGE ALFREDO LONGHITANO em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 02:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 02:41

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 19/04/2021 23:59.
08/04/2021 21:05

Publicado Despacho em 08/04/2021.
08/04/2021 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2021 09:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2021 09:20

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 09/07/2021 09:10 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
30/03/2021 09:23

Conclusos para despacho
29/03/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
28/03/2021 02:23

Publicado Despacho em 24/03/2021.
28/03/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021
23/03/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 12:07

Conclusos para despacho
05/03/2021 12:06

Juntada de Certidão
23/01/2021 01:08

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 22/10/2020 23:59:59.
23/01/2021 01:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/10/2020 23:59:59.
23/01/2021 01:08

Decorrido prazo de GEORGE ALFREDO LONGHITANO em 22/10/2020 23:59:59.
30/12/2020 13:46

Publicado Despacho em 29/09/2020.
28/09/2020 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2020 18:14

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 10:41

Conclusos para despacho
01/09/2020 02:52

Publicado Intimação automática de migração em 31/07/2020.
01/09/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 00:00

Publicação
05/11/2019 00:00

Petição
31/10/2019 00:00

Publicação
24/10/2019 00:00

Mero expediente
21/10/2019 00:00

Petição
11/10/2019 00:00

Petição
27/09/2019 00:00

Publicação
24/09/2019 00:00

Petição
13/09/2019 00:00

Publicação
10/09/2019 00:00

Mero expediente
20/07/2019 00:00

Publicação
04/06/2019 00:00

Petição
25/03/2019 00:00

Documento
15/02/2019 00:00

Publicação
06/02/2019 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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