TJBA - 0022220-14.2012.8.05.0080
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 13:17
Expedição de Edital.
-
23/05/2025 09:15
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 10:04
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 10:04
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 18:19
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/05/2025 09:30 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
06/05/2025 16:54
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 16:02
Juntada de ata da audiência
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29/04/2025 16:39
Juntada de informação
-
05/02/2025 01:15
Mandado devolvido Negativamente
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22/01/2025 07:02
Juntada de Petição de CIENTE DO MP
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21/01/2025 14:54
Expedição de Mandado.
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21/01/2025 14:47
Expedição de despacho.
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14/12/2024 03:31
Decorrido prazo de ELIOMARIA DE JESUS DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
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13/12/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2024 15:55
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/05/2025 09:30 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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11/12/2024 17:17
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 08:53
Juntada de Petição de petição
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13/10/2024 14:43
Publicado Despacho em 09/10/2024.
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13/10/2024 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.
TÓXICOS E ACID.
DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0022220-14.2012.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Eliomaria De Jesus Dos Santos Advogado: Juliana Dias De Freitas (OAB:BA59763) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.
TÓXICOS E ACID.
DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0022220-14.2012.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT.
TÓXICOS E ACID.
DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ELIOMARIA DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s): JULIANA DIAS DE FREITAS (OAB:BA59763) DESPACHO 1.
Ciente quanto ao noticiado pelo MP em parecer de ID 457162425. 2.
Aguarde-se em Cartório por até 60 (sessenta) dias. 3.
Oferecido Acordo, ou decorrido o prazo sem movimentação, voltem conclusos para deliberação.
FEIRA DE SANTANA/BA, 4 de outubro de 2024.
Horácio Moraes Pinheiro Juiz de Direito Auxiliar -
05/10/2024 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 11:31
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 16:03
Juntada de Petição de petição DO MP
-
05/08/2024 16:39
Expedição de despacho.
-
02/08/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 12:49
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2024 22:27
Publicado Despacho em 03/06/2024.
-
31/05/2024 22:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
27/05/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2024 16:31
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 09:29
Juntada de Petição de MAN_0022220_14.2012.8.05.0080_andamento
-
30/01/2024 14:49
Expedição de despacho.
-
29/01/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 16:39
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 10:30
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 11:21
Expedição de ato ordinatório.
-
30/08/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 11:18
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 17:51
Expedição de ato ordinatório.
-
10/08/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2022 00:00
Mandado
-
02/11/2022 00:00
Mandado
-
02/11/2022 00:00
Mandado
-
02/11/2022 00:00
Mandado
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
29/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
29/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
10/06/2022 00:00
Petição
-
08/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
08/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/02/2022 00:00
Mero expediente
-
26/10/2021 00:00
Mero expediente
-
03/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
31/03/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
07/01/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
17/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
11/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
11/12/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
31/08/2020 00:00
Mero expediente
-
29/07/2020 00:00
Concluso para Sentença
-
28/07/2020 00:00
Petição
-
21/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
21/07/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/07/2019 00:00
Expedição de documento
-
01/07/2016 00:00
Mandado
-
01/07/2016 00:00
Parecer do Ministério Público
-
01/07/2016 00:00
Parecer do Ministério Público
-
01/07/2016 00:00
Mandado
-
01/07/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
01/07/2016 00:00
Laudo Pericial
-
01/07/2016 00:00
Documento
-
01/07/2016 00:00
Documento
-
01/07/2016 00:00
Documento
-
01/07/2016 00:00
Parecer do Ministério Público
-
01/07/2016 00:00
Laudo Pericial
-
01/07/2016 00:00
Documento
-
01/07/2016 00:00
Petição
-
01/07/2016 00:00
Documento
-
18/01/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
08/01/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
17/12/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
17/12/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
17/12/2015 00:00
Expedição de documento
-
21/07/2015 00:00
Mero expediente
-
13/07/2015 00:00
Recebimento
-
10/07/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
18/06/2015 00:00
Recebimento
-
18/06/2015 00:00
Desapensado
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25/05/2015 00:00
Mero expediente
-
16/04/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
18/03/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
16/10/2012 00:00
Remessa
-
03/10/2012 00:00
Remessa
-
20/09/2012 00:00
Remessa
-
22/08/2012 00:00
Conclusão
-
22/08/2012 00:00
Remessa
-
22/08/2012 00:00
Remessa
-
20/08/2012 00:00
Documento
-
14/08/2012 00:00
Conclusão
-
13/08/2012 00:00
Processo autuado
-
02/08/2012 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2012
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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