TJBA - 0300711-73.2020.8.05.0079
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Eunapolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 17:27
Expedição de intimação.
-
25/07/2025 17:27
Expedição de Mandado.
-
25/07/2025 17:27
Expedição de intimação.
-
25/07/2025 17:27
Expedição de Mandado.
-
25/07/2025 10:15
Expedição de Ofício.
-
25/07/2025 10:09
Expedição de Ofício.
-
09/07/2025 09:58
Juntada de mandado de prisão - bnmp
-
09/07/2025 09:58
Juntada de guia de recolhimento - bnmp
-
07/07/2025 11:07
Recebidos os autos
-
07/07/2025 11:07
Juntada de Certidão dd2g
-
07/07/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 16:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
23/04/2025 15:32
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
22/04/2025 10:15
Expedição de despacho.
-
15/04/2025 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 15:22
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 17:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/02/2025 01:19
Mandado devolvido Positivamente
-
12/02/2025 16:37
Expedição de ato ordinatório.
-
23/01/2025 17:00
Expedição de ato ordinatório.
-
23/01/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 14:03
Juntada de Petição de apelação
-
13/12/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
10/12/2024 11:29
Expedição de intimação.
-
10/12/2024 11:29
Expedição de Mandado.
-
09/12/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 14:34
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 10:57
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/10/2024 10:45
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
24/10/2024 17:19
Expedição de decisão.
-
09/10/2024 18:30
Juntada de Petição de apelação
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 0300711-73.2020.8.05.0079 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Eunapolis Reu: Elisson Eugenio Dos Santos Advogado: Marcos Catelan (OAB:BA19758) Advogado: Mario Marcos Catelan (OAB:BA58566) Reu: Dyovane Lopes De Morais Advogado: Iuri Thomy Dultra Rodrigues (OAB:BA52961) Advogado: Veronilson Firmo Galdino Junior (OAB:BA41184) Advogado: Polliana Thais Antunes Jorge (OAB:MG166749) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Edvaldo Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Charles Rodrigues Oliveira Terceiro Interessado: Rogerio Vinicius Moura Santos Terceiro Interessado: Bel Raphael Dunice Pereira Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS PROCESSO Nº 0300711-73.2020.8.05.0079 DESPACHO Trata-se de recurso de apelação, agitado por ELISSON EUGENIO DOS SANTOS e DYOVANE LOPES DE MORAIS, o qual se revela tempestivo, considerada a data de intimação dos apelantes e seus defensores.
Ante o exposto, recebo o apelo e determino que se intime os apelantes para, no prazo de 8 (oito) dias, fundamenta-lo.
Atendido, intime-se o apelado para o mesmo fim, em idêntico prazo.
Observem.
Gabinete do Juiz, 8 de agosto de 2024.
Dr.
OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA SOBRINHO Juiz de Direito -
08/08/2024 15:56
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/07/2024 16:47
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 16:31
Desentranhado o documento
-
10/07/2024 16:31
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
02/05/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 05:56
Decorrido prazo de ELISSON EUGENIO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
-
18/10/2023 01:46
Decorrido prazo de ELISSON EUGENIO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
-
06/10/2023 09:09
Juntada de Certidão
-
01/10/2023 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
25/09/2023 10:56
Juntada de Petição de apelação
-
19/09/2023 19:39
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 18:36
Decorrido prazo de DYOVANE LOPES DE MORAIS em 18/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 01:29
Publicado Sentença em 30/08/2023.
-
01/09/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
30/08/2023 12:24
Juntada de Petição de CIENCIA
-
29/08/2023 23:23
Juntada de Petição de apelação
-
29/08/2023 08:34
Expedição de intimação.
-
29/08/2023 08:34
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 08:31
Expedição de sentença.
-
29/08/2023 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 11:48
Julgado procedente o pedido
-
24/07/2023 16:42
Conclusos para julgamento
-
10/07/2023 11:14
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/06/2023 16:57
Decorrido prazo de ELISSON EUGENIO DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 16:50
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/06/2023 18:50
Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.
-
16/06/2023 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
14/06/2023 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 11:15
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 10:16
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
-
06/06/2023 08:58
Expedição de ato ordinatório.
-
06/06/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 17:52
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2023 15:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.
-
16/05/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 16:19
Expedição de Ofício.
-
16/05/2023 13:12
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 01:29
Mandado devolvido Positivamente
-
12/05/2023 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
03/05/2023 01:51
Mandado devolvido Positivamente
-
28/04/2023 08:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
27/04/2023 14:08
Expedição de intimação.
-
27/04/2023 01:40
Mandado devolvido Negativamente
-
26/04/2023 16:42
Expedição de intimação.
-
26/04/2023 16:42
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 16:42
Expedição de intimação.
-
26/04/2023 16:42
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 11:19
Expedição de Ofício.
-
26/04/2023 11:11
Expedição de intimação.
-
26/04/2023 11:11
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 11:10
Expedição de ato ordinatório.
-
26/04/2023 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/04/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 09:48
Expedição de Ofício.
-
25/04/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 15:52
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/05/2023 15:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.
-
05/04/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 15:48
Expedição de Ofício.
-
05/04/2023 15:23
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 15:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.
-
05/04/2023 14:58
Mantida a prisão preventida
-
10/02/2023 11:05
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 00:00
Concluso para Despacho
-
07/02/2023 00:00
Expedição de documento
-
25/01/2023 00:00
Petição
-
24/01/2023 00:00
Expedição de Certidão
-
05/12/2022 00:00
Mero expediente
-
26/11/2022 00:00
Mandado
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
04/10/2022 00:00
Petição
-
09/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
08/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
25/08/2022 00:00
Documento
-
23/08/2022 00:00
Documento
-
18/08/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
27/07/2022 00:00
Expedição de Termo
-
27/07/2022 00:00
Mero expediente
-
27/07/2022 00:00
Expedição de Termo
-
27/07/2022 00:00
Expedição de Termo
-
27/07/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
19/07/2022 00:00
Mandado
-
11/07/2022 00:00
Mandado
-
11/07/2022 00:00
Mandado
-
11/07/2022 00:00
Mandado
-
11/07/2022 00:00
Mandado
-
08/07/2022 00:00
Mandado
-
08/07/2022 00:00
Mandado
-
08/07/2022 00:00
Mandado
-
08/07/2022 00:00
Mandado
-
08/07/2022 00:00
Mandado
-
08/07/2022 00:00
Mandado
-
08/07/2022 00:00
Mandado
-
08/07/2022 00:00
Mandado
-
08/07/2022 00:00
Mandado
-
08/07/2022 00:00
Mandado
-
08/07/2022 00:00
Mandado
-
08/07/2022 00:00
Mandado
-
01/07/2022 00:00
Documento
-
01/07/2022 00:00
Documento
-
01/07/2022 00:00
Documento
-
27/06/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
27/06/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
27/06/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
27/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
16/06/2022 00:00
Publicação
-
16/06/2022 00:00
Petição
-
16/06/2022 00:00
Petição
-
14/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
14/06/2022 00:00
Documento
-
14/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/06/2022 00:00
Reativação
-
14/06/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
14/06/2022 00:00
Documento
-
14/06/2022 00:00
Petição
-
14/06/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
14/06/2022 00:00
Réu revel citado por edital
-
14/06/2022 00:00
Audiência Designada
-
14/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
14/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
28/01/2022 00:00
Petição
-
28/01/2022 00:00
Petição
-
28/01/2022 00:00
Mero expediente
-
28/01/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/01/2022 00:00
Petição
-
26/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
26/01/2022 00:00
Expedição de documento
-
26/01/2022 00:00
Documento
-
26/01/2022 00:00
Petição
-
26/01/2022 00:00
Mandado
-
25/01/2022 00:00
Expedição de documento
-
24/01/2022 00:00
Mandado
-
24/01/2022 00:00
Mandado
-
19/01/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
18/01/2022 00:00
Mandado
-
12/01/2022 00:00
Expedição de Edital
-
12/01/2022 00:00
Expedição de Edital
-
10/01/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
10/01/2022 00:00
Documento
-
05/01/2022 00:00
Mandado
-
17/12/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
16/12/2021 00:00
Petição
-
16/12/2021 00:00
Mero expediente
-
15/12/2021 00:00
Mandado
-
15/12/2021 00:00
Documento
-
15/12/2021 00:00
Petição
-
15/12/2021 00:00
Mandado
-
15/12/2021 00:00
Documento
-
15/12/2021 00:00
Expedição de documento
-
28/09/2021 00:00
Parecer do Ministério Público
-
28/09/2021 00:00
Petição
-
23/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
20/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
01/07/2021 00:00
Mandado
-
01/07/2021 00:00
Mandado
-
15/06/2021 00:00
Parecer do Ministério Público
-
15/06/2021 00:00
Petição
-
09/06/2021 00:00
Parecer do Ministério Público
-
08/06/2021 00:00
Petição
-
18/05/2021 00:00
Petição
-
13/04/2021 00:00
Petição
-
12/04/2021 00:00
Documento
-
09/04/2021 00:00
Documento
-
09/04/2021 00:00
Documento
-
08/04/2021 00:00
Expedição de documento
-
08/04/2021 00:00
Expedição de documento
-
08/04/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
08/04/2021 00:00
Expedição de documento
-
08/04/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
08/04/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
08/04/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
08/04/2021 00:00
Expedição de documento
-
06/04/2021 00:00
Petição
-
17/02/2021 00:00
Correção de Classe
-
04/12/2020 00:00
Denúncia
-
13/11/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
13/11/2020 00:00
Expedição de documento
-
13/11/2020 00:00
Documento
-
06/10/2020 00:00
Petição
-
06/10/2020 00:00
Petição
-
05/10/2020 00:00
Petição
-
02/10/2020 00:00
Petição
-
13/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
04/09/2020 00:00
Documento
-
04/09/2020 00:00
Documento
-
03/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
03/09/2020 00:00
Documento
-
03/09/2020 00:00
Documento
-
03/09/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
03/09/2020 00:00
Documento
-
03/09/2020 00:00
Petição
-
02/09/2020 00:00
Liberdade provisória
-
02/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
02/09/2020 00:00
Expedição de documento
-
06/08/2020 00:00
Laudo Pericial
-
03/08/2020 00:00
Expedição de documento
-
03/08/2020 00:00
Expedição de documento
-
03/08/2020 00:00
Petição
-
24/07/2020 00:00
Petição
-
20/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
10/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
10/07/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/07/2020 00:00
Documento
-
09/07/2020 00:00
Documento
-
09/07/2020 00:00
Documento
-
09/07/2020 00:00
Documento
-
09/07/2020 00:00
Documento
-
09/07/2020 00:00
Laudo Pericial
-
09/07/2020 00:00
Laudo Pericial
-
09/07/2020 00:00
Laudo Pericial
-
09/07/2020 00:00
Petição
-
09/07/2020 00:00
Documento
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Documento
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Petição
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09/07/2020 00:00
Laudo Pericial
-
06/07/2020 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2020
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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