TJBA - 0000044-30.1998.8.05.0113

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ: 15.163.587/0001-27

BANEB CREDITO IMOBILIARIO SA

CNPJ: 14.808.026/0001-75

Advogados

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB: 36592/BA

CPF *25.***.*33-30

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB: 37893/BA

CPF *24.***.*22-95

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 12746/BA

CPF *97.***.*73-04

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB: 10176/PA

CPF *52.***.*30-06

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO

OAB: 25961/BA

CPF *13.***.*84-96

EDUARDO SILVA LEMOS

OAB: 24133/BA

CPF *10.***.*81-34

RAINER DOS ANJOS REHEM

OAB: 18002/BA

CPF *22.***.*93-49

RODRIGO BRITO ROCHA

OAB: 25325/BA

CPF *00.***.*63-53

MARCELO CORDEIRO DA SILVA

OAB: 22121/BA

CPF *05.***.*56-20

RAFAEL BRIGLIA

OAB: 1738/BA

CPF *02.***.*70-91

Polo Passivo

Partes

DECIO CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

CNPJ: 13.705.462/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

    TRAB.

    DE ITABUNA DESPACHO 0000044-30.1998.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Executado: Decio Construcoes Eletricas Ltda Terceiro Interessado: Defensoria Pública Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

    TRAB.

    DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000044-30.1998.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

    TRAB.

    DE ITABUNA EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): RAFAEL BRIGLIA (OAB:BA1738), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), MARCELO CORDEIRO DA SILVA (OAB:BA22121), RODRIGO BRITO ROCHA registrado(a) civilmente como RODRIGO BRITO ROCHA (OAB:BA25325), RAINER DOS ANJOS REHEM registrado(a) civilmente como RAINER DOS ANJOS REHEM (OAB:BA18002), EDUARDO SILVA LEMOS (OAB:BA24133), PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA12746), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176) EXECUTADO: DECIO CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Recolhidas as custas, procedi tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do Executado junto ao SISBAJUD, na modalidade teimosinha, entre 22/08 a 23/09/2024.

    Conforme minutas anexas, o resultado fora negativo, tendo sido informado pelo sistema que "o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos".

    Intime-se a Exequente para ciência e manifestação em quinze (15) dias, requerendo o que entender pertinente, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.

    Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação e nesse caso devidamente certificado, retornem ao arquivo provisório (Id. 222217653).

    Itabuna, 25 de setembro de 2024.

    Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

  • 26/08/2022 07:53

    Comunicação eletrônica

  • 26/08/2022 07:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 09/08/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 02/08/2018 00:00

    Por decisão judicial

  • 27/07/2018 00:00

    Publicação

  • 25/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 24/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/07/2018 00:00

    Petição

  • 19/07/2018 00:00

    Publicação

  • 17/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/07/2018 00:00

    Execução Frustrada

  • 17/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/07/2018 00:00

    Petição

  • 19/06/2018 00:00

    Publicação

  • 15/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/06/2018 00:00

    Mero expediente

  • 14/06/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/06/2018 00:00

    Petição

  • 07/06/2018 00:00

    Publicação

  • 06/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/06/2018 00:00

    Documento

  • 06/06/2018 00:00

    Mero expediente

  • 06/06/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/06/2018 00:00

    Petição

  • 23/05/2018 00:00

    Publicação

  • 22/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 22/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/05/2018 00:00

    Petição

  • 11/05/2018 00:00

    Publicação

  • 10/05/2018 00:00

    Documento

  • 10/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 09/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/04/2018 00:00

    Publicação

  • 06/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/04/2018 00:00

    Documento

  • 05/04/2018 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 05/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/03/2018 00:00

    Petição

  • 20/03/2018 00:00

    Publicação

  • 16/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/03/2018 00:00

    Correção de Classe

  • 15/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 15/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/03/2018 00:00

    Petição

  • 06/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/03/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 21/12/2017 00:00

    Publicação

  • 19/12/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/12/2017 00:00

    Mero expediente

  • 18/12/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/12/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 15/12/2017 00:00

    Petição

  • 04/12/2017 00:00

    Publicação

  • 01/12/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/11/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 30/11/2017 00:00

    Documento

  • 06/02/2017 00:00

    Documento

  • 13/01/2017 00:00

    Publicação

  • 11/01/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/01/2017 00:00

    Mero expediente

  • 10/01/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/12/2016 00:00

    Petição

  • 06/12/2016 00:00

    Publicação

  • 02/12/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/12/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/11/2016 00:00

    Expedição de Edital

  • 08/11/2016 00:00

    Petição

  • 28/10/2016 00:00

    Petição

  • 21/10/2016 00:00

    Publicação

  • 21/10/2016 00:00

    Publicação

  • 11/10/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/10/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/10/2016 00:00

    Publicação

  • 10/10/2016 00:00

    Mero expediente

  • 10/10/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/10/2016 00:00

    Petição

  • 04/10/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/10/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/08/2016 00:00

    Mero expediente

  • 15/08/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/08/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 21/07/2016 00:00

    Petição

  • 15/07/2016 00:00

    Publicação

  • 12/07/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/07/2016 00:00

    Mero expediente

  • 11/07/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/07/2016 00:00

    Petição

  • 19/05/2016 00:00

    Petição

  • 16/05/2016 00:00

    Publicação

  • 12/05/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/05/2016 00:00

    Mero expediente

  • 12/05/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/04/2016 00:00

    Petição

  • 01/04/2016 00:00

    Publicação

  • 29/03/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/03/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/01/2016 00:00

    Documento

  • 14/12/2015 00:00

    Petição

  • 12/12/2015 00:00

    Publicação

  • 09/12/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/12/2015 00:00

    Remessa

  • 04/12/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/12/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 24/11/2015 00:00

    Documento

  • 24/11/2015 00:00

    Correção de Classe

  • 20/10/2015 00:00

    Remessa

  • 17/09/2015 00:00

    Mandado

  • 27/05/2015 00:00

    Petição

  • 18/05/2015 00:00

    Publicação

  • 14/05/2015 00:00

    Petição

  • 14/05/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/05/2015 00:00

    Mero expediente

  • 25/04/2015 00:00

    Publicação

  • 22/04/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/03/2015 00:00

    Recebimento

  • 24/03/2015 00:00

    Mero expediente

  • 07/08/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/04/2013 00:00

    Petição

  • 08/04/2013 00:00

    Petição

  • 03/04/2013 00:00

    Publicação

  • 01/04/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/04/2013 00:00

    Mero expediente

  • 31/10/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/10/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/09/2012 11:11

    Remessa

  • 05/09/2012 17:22

    Remessa

  • 13/08/2012 15:41

    Remessa

  • 09/08/2012 17:27

    Protocolo de Petição

  • 06/08/2012 12:37

    Remessa

  • 06/08/2012 12:34

    Remessa

  • 06/08/2012 08:04

    Publicado pelo dpj

  • 02/08/2012 16:46

    Remessa

  • 02/08/2012 16:25

    Enviado para publicação no dpj

  • 02/08/2012 16:10

    Mero expediente

  • 22/05/2012 11:39

    Remessa

  • 18/05/2012 12:22

    Conclusão

  • 18/05/2012 11:28

    Protocolo de Petição

  • 16/05/2012 13:49

    Remessa

  • 16/05/2012 07:18

    Publicado pelo dpj

  • 14/05/2012 17:10

    Remessa

  • 14/05/2012 16:59

    Enviado para publicação no dpj

  • 14/05/2012 16:51

    Mero expediente

  • 17/04/2012 17:51

    Conclusão

  • 25/01/2012 17:19

    Remessa

  • 20/01/2012 07:11

    Publicado pelo dpj

  • 19/01/2012 14:59

    Remessa

  • 19/01/2012 14:56

    Mero expediente

  • 19/01/2012 14:55

    Enviado para publicação no dpj

  • 13/12/2011 09:43

    Remessa

  • 01/12/2011 09:05

    Conclusão

  • 23/09/2011 18:06

    Remessa

  • 20/09/2011 17:39

    Protocolo de Petição

  • 20/09/2011 11:24

    Remessa

  • 19/09/2011 00:33

    Publicado pelo dpj

  • 16/09/2011 15:56

    Remessa

  • 16/09/2011 15:50

    Mero expediente

  • 16/09/2011 15:43

    Enviado para publicação no dpj

  • 11/02/2011 10:05

    Remessa

  • 05/11/2010 15:40

    Remessa

  • 21/10/2010 10:29

    Protocolo de Petição

  • 19/10/2010 15:42

    Conclusão

  • 15/10/2010 17:51

    Conclusão

  • 13/10/2010 14:57

    Remessa

  • 13/10/2010 14:49

    Protocolo de Petição

  • 13/10/2010 14:46

    Recebimento

  • 07/10/2010 11:04

    Entrega em carga/vista

  • 07/10/2010 10:58

    Recebimento

  • 07/10/2010 09:14

    Entrega em carga/vista

  • 06/10/2010 00:59

    Publicado pelo dpj

  • 30/09/2010 12:01

    Enviado para publicação no dpj

  • 27/09/2010 18:23

    Remessa

  • 02/09/2010 10:21

    Remessa

  • 01/09/2010 00:41

    Publicado pelo dpj

  • 31/08/2010 11:57

    Enviado para publicação no dpj

  • 18/08/2010 18:07

    Remessa

  • 07/04/2010 14:05

    Remessa

  • 26/03/2010 15:43

    Remessa

  • 20/11/2009 12:19

    Remessa

  • 13/11/2009 18:19

    Remessa

  • 13/11/2009 00:41

    Publicado pelo dpj

  • 09/11/2009 12:28

    Enviado para publicação no dpj

  • 28/10/2009 16:43

    Remessa

  • 28/10/2009 16:19

    Protocolo de Petição

  • 28/10/2009 16:05

    Recebimento

  • 28/10/2009 10:11

    Entrega em carga/vista

  • 23/10/2009 00:05

    Publicado pelo dpj

  • 20/10/2009 11:05

    Enviado para publicação no dpj

  • 04/09/2009 11:19

    Conclusão

  • 04/09/2009 10:10

    Processo autuado

  • 08/01/1998 00:00

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/1998

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0398241-98.2012.8.05.0001

Andrei de Jesus Oliviera

Advogado: Eduardo Silva Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/11/2012 12:35

Exibir Processo

Processo nº 8005884-07.2024.8.05.0004

Marcelo Santos Costa

Estado de Sao Paulo

Advogado: Benjamin Moraes do Carmo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 8000086-59.2019.8.05.0095

Juscinelia Andrade Nascimento

Celio Luiz Silva Cordeiro

Advogado: Lorhana Ferreira Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/02/2019 16:26

Exibir Processo

Processo nº 8011829-90.2022.8.05.0150

Lucas Araujo de Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Nabila Praciano Leal Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/09/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0028916-80.2010.8.05.0001

Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A

Elizabete Souza Assis

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/03/2010 10:32

Exibir Processo