STJ - 0117419-24.2003.8.05.0001

27/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 27/09/2024

05/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 417959/2024 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0417959 - AgInt no AREsp 2529819 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER PETROLEO ESTADO BAHI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00417959/2024 - AgInt no AREsp 2529819/BA

21/08/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417959/2024 - AgInt no AREsp 2529819/BA

18/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/06/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 17/06/2024, para MARIA ALICE ANDRADE DE MELLO apresentar resposta à petição n. 417959/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 673.

18/06/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 17/06/2024, para ARMANDO DOS SANTOS FIALHO apresentar resposta à petição n. 417959/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 673.

18/06/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 17/06/2024, para MARTA BEATRIZ DA CONCEICAO FIALHO apresentar resposta à petição n. 417959/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 673.

23/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 417959/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 417959/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que SIND TRAB COM MIN E DERIVADOS PETROLEO ESTADO DA BAHIA, OUTRO NOME : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DA BAHIA, parte agravada, está sem representação nos autos.

22/05/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 417959/2024

22/05/2024 11:33

Protocolizada Petição 417959/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

02/05/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:40

Conheço do agravo de SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER PETROLEO ESTADO BAHI para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2024 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/03/2024 12:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/03/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/01/2024 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2023 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA