04/02/2025 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
03/02/2025 11:03

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:02

Expedição de intimação.
12/12/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500967-30.2017.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: Leide Cristina De Souza Cruz Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R.

Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 Processo: 0500967-30.2017.8.05.0146 Parte Autora: EXEQUENTE: LEIDE CRISTINA DE SOUZA CRUZ Parte Ré: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc.

Verifica-se que foram homologados os cálculos apresentados pelo Executado, no importe de R$ 38.467,70, acrescido dos honorários sucumbenciais, no importe de R$ 6.328,26, totalizando R$ 48.516,68.

Assim retornam as minutas dos ofício requisitórios de RPV's em nome do advogado no valor de R$ R$ 6.328,26, e, em nome dos herdeiros, cabendo para cada o importe de R$ 9.616,92, as quais se tornarão automaticamente definitivas, caso não haja impugnação, devendo o ente devedor, efetuar o pagamento mediante depósito do valor na conta judicial cujo link para emissão da guia, consta do ofício.

As peças necessárias à formação do RPV, atentando para os princípios da economia processual e celeridade, podem ser impressas ou visualizadas, acessando o processo, via sistema PJE.

Havendo impugnação, retornem os autos conclusos na fila de analisar pedido de penhora, com a etiqueta informativa pertinente: [IMPUGNAÇÃO A MINUTA DE RPV].

Decorrido o prazo sem o pagamento, deve o cartório etiquetar: [SEQUESTRO RPV], e, em seguida, proceder com com o sequestro do valor requisitado, devidamente atualizado, expedindo-se em seguida, os competentes alvarás.

Dos valores requisitados, 20% se destinarão ao pagamento dos honorários contratuais, devendo ser abatido do valor de cada beneficiário e transferido para o patrono.

Fica(m) intimado(s) todo(s) os beneficiário(s) para informar os dados bancários ou a chave pix para transferência dos valores, caso ainda não tenham sido informados.

Prazo de 15 dias.

Havendo eventual saldo remanescente, proceda-se com a devolução para o ente público.

Após expedido o(s) alvará(s), e, sendo o ente público isento de custas, arquive-se o feito, com baixa.

P.

I.

Cumpra-se.

Juazeiro-BA., 20 de setembro de 2024 José Goes Silva Filho Juiz de Direito
26/09/2024 12:51

Expedição de intimação.
23/09/2024 11:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/09/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:47

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:31

Expedição de sentença.
21/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.
09/06/2024 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.
25/05/2024 04:10

Decorrido prazo de LEIDE CRISTINA DE SOUZA CRUZ em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:55

Decorrido prazo de LEIDE CRISTINA DE SOUZA CRUZ em 02/05/2024 23:59.
14/04/2024 01:35

Publicado Sentença em 10/04/2024.
14/04/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 08:56

Expedição de sentença.
06/04/2024 16:31

Expedição de sentença.
06/04/2024 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024 11:49

Conclusos para julgamento
11/03/2024 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 06:44

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.
03/03/2024 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 08:06

Expedição de intimação.
27/02/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 19:44

Publicado Intimação em 23/11/2023.
14/02/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 13:02

Expedição de intimação.
21/11/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 12:59

Expedição de intimação.
21/11/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:24

Conclusos para despacho
14/10/2022 13:04

Decorrido prazo de LEIDE CRISTINA DE SOUZA CRUZ em 05/10/2022 23:59.
11/10/2022 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2022 23:59.
05/10/2022 14:52

Publicado Intimação em 27/09/2022.
05/10/2022 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 16:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/09/2022 13:36

Expedição de intimação.
26/09/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 13:15

Conclusos para decisão
30/06/2022 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2022 23:59.
27/06/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 04:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2022.
04/06/2022 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
01/06/2022 08:28

Expedição de ato ordinatório.
01/06/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2020 00:58

Publicado Intimação automática de migração em 26/08/2020.
14/10/2020 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/08/2020 12:30

Expedição de intimação via Sistema.
24/08/2020 00:00

Petição
01/08/2020 00:00

Publicação
24/07/2020 00:00

Mero expediente
13/01/2020 00:00

Petição
03/12/2019 00:00

Publicação
29/11/2019 00:00

Procedência
18/05/2019 00:00

Publicação
14/05/2019 00:00

Mero expediente
28/04/2017 00:00

Petição
09/04/2017 00:00

Publicação
30/03/2017 00:00

Petição
18/03/2017 00:00

Publicação
15/03/2017 00:00

Mero expediente
13/03/2017 00:00

Expedição de documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2017

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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