TJBA - 0307273-80.2016.8.05.0001

01/08/2024 14:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/08/2024 14:35

Baixa Definitiva

01/08/2024 14:35

Transitado em Julgado em 01/08/2024

01/08/2024 14:33

Juntada de Certidão

01/08/2024 14:11

Juntada de Certidão

19/06/2024 12:01

Juntada de Certidão

14/03/2024 11:08

Juntada de Certidão

04/12/2023 13:01

Juntada de Certidão

04/12/2023 13:01

Juntada de Certidão

11/10/2023 10:46

Juntada de Petição de petição

11/10/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023 10:23

Juntada de Certidão

16/06/2023 15:56

Juntada de Certidão

04/06/2023 01:43

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 05/05/2023 23:59.

04/06/2023 00:15

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 05/05/2023 23:59.

03/06/2023 10:07

Publicado Despacho em 26/04/2023.

17/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2023 23:59.

10/05/2023 12:49

Juntada de Certidão

03/05/2023 09:31

Juntada de Petição de petição

03/05/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023 00:08

Expedição de Certidão.

02/05/2023 00:08

Expedição de Certidão.

01/05/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023 12:33

Expedição de despacho.

24/04/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2023 13:31

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2023 23:59.

16/03/2023 10:13

Juntada de Petição de petição

16/03/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023 02:02

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 02:02

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 01:15

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 01:15

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 06/03/2023 23:59.

15/02/2023 03:33

Publicado Decisão em 03/02/2023.

15/02/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

09/02/2023 00:14

Expedição de Certidão.

09/02/2023 00:14

Expedição de Certidão.

02/02/2023 12:44

Expedição de decisão.

01/02/2023 14:42

Negado seguimento a Recurso

10/01/2023 10:00

Conclusos #Não preenchido#

07/12/2022 20:14

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2022 08:41

Publicado Intimação em 07/11/2022.

07/11/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

04/11/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

31/10/2022 19:32

Juntada de Certidão

31/10/2022 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022 13:11

Juntada de Certidão

30/09/2022 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2022 23:59.

13/09/2022 01:42

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 01:42

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 12/09/2022 23:59.

06/09/2022 02:21

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022 02:21

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 05/09/2022 23:59.

20/08/2022 00:04

Expedição de Certidão.

16/08/2022 09:24

Expedição de Certidão.

16/08/2022 09:24

Expedição de Certidão.

10/08/2022 11:39

Publicado Ementa em 10/08/2022.

10/08/2022 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

09/08/2022 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022 11:42

Conhecido o recurso de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA - CNPJ: 60.***.***/0003-46 (APELANTE) e provido

09/08/2022 11:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

09/08/2022 11:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

09/08/2022 11:32

Conhecido o recurso de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA - CNPJ: 60.***.***/0003-46 (APELANTE) e provido

08/08/2022 18:45

Deliberado em sessão - julgado

03/08/2022 08:54

Expedição de Certidão.

27/07/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 17:18

Incluído em pauta para 08/08/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - ( videoconferência).

30/05/2022 18:28

Deliberado em Sessão - Adiado

30/05/2022 18:25

Deliberado em Sessão - Adiado

30/05/2022 11:40

Juntada de Certidão

26/05/2022 19:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

23/05/2022 09:15

Expedição de Certidão.

18/05/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022 16:56

Incluído em pauta para 30/05/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

18/05/2022 11:53

Solicitado dia de julgamento

06/04/2022 12:51

Conclusos #Não preenchido#

06/04/2022 12:51

Expedição de Certidão.

06/04/2022 12:01

Expedição de Certidão.

06/04/2022 11:31

Recebidos os autos

06/04/2022 11:31

Distribuído por sorteio