11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0305396-47.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: P P Producoes Artisticas Ltda - Me Advogado: Ana Emilia Torres Homem Giaretta (OAB:BA20108) Advogado: Antonio Otto Correia Pipolo (OAB:BA6973) Interessado: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Interessado: Empresa Salvador Turismo S A -saltur Advogado: Rui Carlos Barata Lima Filho (OAB:BA18563) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0305396-47.2012.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] INTERESSADO: P P PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: ANA EMILIA TORRES HOMEM GIARETTA, ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO #INTERESSADO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR, EMPRESA SALVADOR TURISMO S A -SALTUR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Salvador-BA, 8 de outubro de 2024.

DANIELA DA SILVA TEIXEIRA Servidor(a) Autorizado(a)
17/09/2021 14:01

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
29/08/2019 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
06/06/2019 00:00

Petição
30/05/2019 00:00

Recebimento
22/05/2019 00:00

Publicação
09/05/2019 00:00

Petição
09/05/2019 00:00

Petição
26/04/2019 00:00

Recebimento
06/02/2019 00:00

Publicação
22/11/2018 00:00

Petição
20/11/2018 00:00

Recebimento
14/11/2018 00:00

Publicação
12/11/2018 00:00

Recebimento
09/11/2018 00:00

Procedência em Parte
20/05/2016 00:00

Petição
26/10/2015 00:00

Recebimento
03/10/2013 00:00

Publicação
01/10/2013 00:00

Ato ordinatório
10/09/2013 00:00

Petição
10/09/2013 00:00

Petição
10/09/2013 00:00

Recebimento
16/04/2012 00:00

Petição
24/02/2012 00:00

Publicação
15/02/2012 00:00

Recebimento
15/02/2012 00:00

Liminar
14/02/2012 00:00

Petição
27/01/2012 00:00

Documento
27/01/2012 00:00

Publicação
25/01/2012 00:00

Antecipação de tutela
24/01/2012 00:00

Recebimento
24/01/2012 00:00

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2012

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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