15/10/2024 21:22

Publicado Decisão em 30/09/2024.
15/10/2024 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0134591-66.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Eliana Cruz Tuy Carneiro Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0134591-66.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ELIANA CRUZ TUY CARNEIRO Advogado(s) do reclamante: IZABEL BATISTA URPIA RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer pela Fazenda Pública, na forma do art. 536 do CPC/15.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para cumprir a obrigação de fazer estipulada.

Prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador-BA, 20 de setembro de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
26/09/2024 17:11

Expedição de decisão.
20/09/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 09:34

Conclusos para decisão
20/09/2024 09:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2024 14:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/08/2024 14:01

Expedição de intimação.
08/08/2024 11:14

Recebidos os autos
08/08/2024 11:14

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/01/2024 16:42

Expedição de sentença.
25/01/2024 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 02:53

Publicado Sentença em 26/09/2023.
02/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
25/09/2023 15:38

Expedição de sentença.
25/09/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 14:35

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
24/03/2023 13:29

Julgado procedente o pedido
19/09/2022 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
19/01/2021 14:03

Decorrido prazo de IZABEL BATISTA URPIA em 22/04/2020 23:59:59.
19/01/2021 01:13

Publicado Intimação em 13/04/2020.
09/12/2020 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2020 23:59:59.
07/04/2020 19:11

Expedição de intimação via Sistema.
07/04/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2019 19:40

Devolvidos os autos
08/08/2014 00:00

Petição
16/01/2013 00:00

Recebimento
18/12/2012 00:00

Publicação
07/12/2012 00:00

Petição
14/10/2010 16:12

Recebimento
14/10/2010 15:38

Protocolo de Petição
27/08/2010 10:19

Entrega em carga/vista
18/08/2010 11:46

Documento
16/08/2010 09:15

Mandado
09/08/2010 09:42

Mandado
02/08/2010 12:30

Documento
16/06/2010 16:26

Recebimento
25/05/2010 13:58

Conclusão
28/10/2009 17:37

Recebimento
07/10/2009 11:50

Remessa
06/10/2009 08:35

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024069-26.1996.8.05.0001

Cacique S/A Comercio Importacao e Export...

Banco Bamerindus do Brasil SA

Advogado: Daniel de Castro Magalhaes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/06/1996 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0069667-75.2011.8.05.0001

Consuelo Matos de Souza

Citta Itapua Empreendimentos Imobiliario...

Advogado: Vagner de Cerqueira Paim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/07/2011 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0007373-89.2009.8.05.0022

Implementos Agricolas Jan SA

Jarbas Luis Frizon

Advogado: Joel Cristiano Graebin

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/09/2009 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0505157-88.2014.8.05.0001

Jose Carneiro Franca

Municipio de Salvador

Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/02/2014 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0134591-66.2009.8.05.0001

Juizo da 8ª Vara da Fazenda Publica da C...

Estado da Bahia

Advogado: Izabel Batista Urpia

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/01/2024 17:42

Exibir Processo