02/10/2024 10:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/10/2024 10:05

Baixa Definitiva
02/10/2024 10:05

Transitado em Julgado em 02/10/2024
21/08/2024 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:49

Decorrido prazo de TACIANE BITTENCOURT ALELUIA REIS em 20/08/2024 23:59.
31/07/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2705603 / BA (2024/0281883-0) autuado em 31/07/2024
30/07/2024 07:40

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 08:36

Juntada de Certidão
25/07/2024 19:37

Outras Decisões
25/07/2024 09:37

Conclusos #Não preenchido#
25/07/2024 09:36

Juntada de Certidão
25/07/2024 00:23

Decorrido prazo de TACIANE BITTENCOURT ALELUIA REIS em 24/07/2024 23:59.
29/06/2024 08:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
29/06/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:57

Juntada de Certidão
27/06/2024 01:24

Decorrido prazo de TACIANE BITTENCOURT ALELUIA REIS em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 18:04

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
30/05/2024 01:07

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 10:46

Recurso Especial não admitido
28/02/2024 15:45

Conclusos #Não preenchido#
24/01/2024 00:50

Decorrido prazo de TACIANE BITTENCOURT ALELUIA REIS em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 16:40

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2024 01:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
18/01/2024 12:33

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:33

Desentranhado o documento
18/01/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual
21/12/2023 07:12

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2023 17:04

Juntada de Petição de recurso especial
28/11/2023 01:48

Publicado Ementa em 27/11/2023.
28/11/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 08:26

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 15:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0006-93 (APELANTE) e não-provido
24/11/2023 09:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0006-93 (APELANTE) e não-provido
22/11/2023 17:29

Juntada de Petição de certidão
22/11/2023 17:22

Juntada de Petição de certidão
22/11/2023 16:32

Deliberado em sessão - julgado
31/10/2023 17:55

Incluído em pauta para 14/11/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
31/10/2023 14:39

Solicitado dia de julgamento
24/07/2023 18:08

Juntada de Petição de contra-razões
19/07/2023 12:29

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2023 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/07/2023 12:27

Expedição de Certidão.
19/07/2023 08:19

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:24

Recebidos os autos
18/07/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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