TJBA - 8000041-25.2023.8.05.0189

25/07/2025 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 573116/2025 - AgRg nos EDcl no

24/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

23/07/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

23/07/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0573116 - AgRg nos EDcl no AREsp 2902555 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 01:01

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00573116 - AgRg nos EDcl AREsp 2902555

24/06/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/06/2025 12:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 796 teve início em 18/06/2025 e término em 23/06/2025, e a petição n. 573116/2025 (AgRg) foi protocolizada em 24/06/2025.

24/06/2025 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 573116/2025

24/06/2025 11:42

Protocolizada Petição 573116/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/06/2025

17/06/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552935/2025

17/06/2025 12:39

Protocolizada Petição 552935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 440053/2025 - EDcl

16/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0440053 - EDcl no AREsp 2902555 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 20:10

Embargos de Declaração de PEDRO FREITAS SOBRINHO JUNIOR Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00440053 - EDcl no AREsp 2902555

21/05/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455681/2025

21/05/2025 18:28

Protocolizada Petição 455681/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

20/05/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/05/2025 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 440053/2025

20/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 10:24

Protocolizada Petição 440053/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 19:40

Não conhecido o recurso de PEDRO FREITAS SOBRINHO JUNIOR

22/04/2025 08:51

Juntada de Petição de petição nº 339024/2025

16/04/2025 09:07

Protocolizada Petição 339024/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2025

15/04/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/04/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2025 e término em 14/04/2025, para PEDRO FREITAS SOBRINHO JUNIOR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/04/2025

08/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501185586. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2025 16:46

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2206955)

03/04/2025 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA