04/04/2025 14:02

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
04/04/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - REsp nº 2206955 / BA (2025/0118558-6) autuado em 04/04/2025
11/03/2025 01:11

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Documento_1
06/03/2025 18:47

Outras Decisões
26/02/2025 13:02

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de PEDRO FREITAS SOBRINHO JUNIOR em 25/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:09

Juntada de Petição de CR AGR RESP_8000041_25.2023.8.05.0189
08/02/2025 04:40

Publicado Decisão em 10/02/2025.
08/02/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 10:25

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
06/02/2025 15:01

Não conhecido o recurso de PEDRO FREITAS SOBRINHO JUNIOR - CPF: *10.***.*66-45 (RECORRENTE)
04/02/2025 16:52

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025 15:52

Juntada de Petição de CR EM EDCL 8000041_25.2023.8.05.0189
03/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:04

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
31/01/2025 04:26

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 14:29

Juntada de Petição de Documento_1
29/01/2025 13:21

Recurso Especial não admitido
29/01/2025 10:09

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de PEDRO FREITAS SOBRINHO JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 16:53

Juntada de Petição de CR RESP
11/12/2024 16:53

Expedição de Certidão.
11/12/2024 03:38

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 12:17

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
09/12/2024 11:52

Juntada de certidão
09/12/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 23:26

Conclusos #Não preenchido#
25/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
24/11/2024 09:25

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:15

Recebidos os autos
22/11/2024 16:15

Juntada de despacho
22/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 08:03

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
21/11/2024 08:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/11/2024 08:47

Baixa Definitiva
21/11/2024 08:47

Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024 08:47

Juntada de certidão
01/11/2024 11:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
01/11/2024 11:05

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:13

Decorrido prazo de PEDRO FREITAS SOBRINHO JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:26

Juntada de certidão
29/10/2024 18:06

Conhecido o recurso de PEDRO FREITAS SOBRINHO JUNIOR - CPF: *10.***.*66-45 (RECORRENTE) e não-provido
29/10/2024 18:03

Conhecido o recurso de PEDRO FREITAS SOBRINHO JUNIOR - CPF: *10.***.*66-45 (RECORRENTE) e não-provido
29/10/2024 17:30

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 17:26

Deliberado em sessão - julgado
18/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:27

Incluído em pauta para 29/10/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
18/10/2024 16:49

Solicitado dia de julgamento
14/10/2024 10:58

Conclusos #Não preenchido#
14/10/2024 08:04

Juntada de Petição de PAR RESE 8000041_25.2023.8.05.0189 HOMICÍDIO. DESP
14/10/2024 08:02

Expedição de Certidão.
12/10/2024 04:21

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:28

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:27

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
09/10/2024 14:12

Recebidos os autos
09/10/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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