18/07/2025 13:13

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:29

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 16:32

Decorrido prazo de GLEIDSON SANTOS DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
06/05/2025 16:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/03/2025 23:59.
06/05/2025 16:32

Decorrido prazo de MELLO LINS FIUZA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 13/03/2025 23:59.
29/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 19:33

Publicado Sentença em 13/02/2025.
11/03/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
21/02/2025 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 10:12

Indeferida a petição inicial
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8156191-16.2023.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Gleidson Santos Da Silva Advogado: Rafael Vieira Santa Barbara (OAB:BA70988) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Reu: Mello Lins Fiuza Comercio De Veiculos Ltda Interessado: Jailson Da Paixao Sena Dos Santos Interessado: Leticia Belchior Dias Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof.

Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 Processo: 8156191-16.2023.8.05.0001[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Requerimento de Reintegração de Posse]REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : GLEIDSON SANTOS DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA PARTE RÉU: BANCO PAN S.A e outros Advogado(s): Vistos, etc.

Defiro o pedido de gratuidade judiciária em favor da parte autora.

No bojo da Inicial foi requerido pelo autor a concessão de tutela de urgência, todavia não foi acostado documento do veículo em nome do mesmo, como prova da sua legitimidade ativa, que pode ser referente comprovante de pagamento de IPVA em nome do autor, etc.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Salvador-BA.

Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular
17/12/2024 13:41

Conclusos para julgamento
17/12/2024 13:40

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8156191-16.2023.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Gleidson Santos Da Silva Advogado: Rafael Vieira Santa Barbara (OAB:BA70988) Reu: Banco Pan S.a Reu: Mello Lins Fiuza Comercio De Veiculos Ltda Interessado: Jailson Da Paixao Sena Dos Santos Interessado: Leticia Belchior Dias Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof.

Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 Processo: 8156191-16.2023.8.05.0001[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Requerimento de Reintegração de Posse]REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : GLEIDSON SANTOS DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA PARTE RÉU: BANCO PAN S.A e outros Advogado(s): Vistos, etc.

Defiro o pedido de gratuidade judiciária em favor da parte autora.

No bojo da Inicial foi requerido pelo autor a concessão de tutela de urgência, todavia não foi acostado documento do veículo em nome do mesmo, como prova da sua legitimidade ativa, que pode ser referente comprovante de pagamento de IPVA em nome do autor, etc.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Salvador-BA.

Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular
26/09/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/01/2024 23:59.
29/12/2023 21:10

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/12/2023 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
12/12/2023 16:44

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 12:26

Declarada incompetência
14/11/2023 16:10

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
14/11/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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