07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8136052-48.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcos Santana Nascimento Advogado: Adonias Pereira Barros Junior (OAB:BA63382-A) Reu: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738) Reu: Serasa S.a.

Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Decisão: Processo nº: 8136052-48.2020.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARCOS SANTANA NASCIMENTO Réu: LOJAS RIACHUELO SA e outros DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça na sessão eletrônica iniciada em 22/5/2024 e finalizada em 28/5/2024 (Segunda Seção).

Vide Controvérsia n. 578/STJ.

IRDR 0032928-62.2021.8.21.7000/TJRS, IRDR 9/RN (0805069-79.2022.8.20.0000), IRDR 0003543-23.2022.8.04.90000/TJAM, IRDR 88/MG (1.0000.22.184442-6/001), IRDR 2130741- 65.2021.8.26.0000/SP, afetou o TEMA 1.264 para "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos", determinando a suspensão de todos os processos.

Posto isto, suspendo o presente, até julgamento do tema 1.264 do Superior Tribunal de Justiça.

Salvador/BA, quarta-feira, 2 de outubro de 2024.

FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO
03/10/2024 06:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
18/07/2024 20:09

Conclusos para despacho
07/07/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:30

Decorrido prazo de MARCOS SANTANA NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:46

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 19:31

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2024 09:11

Publicado Despacho em 12/12/2023.
30/01/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
11/12/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2021 16:55

Conclusos para julgamento
09/07/2021 06:50

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021 06:50

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021 06:49

Decorrido prazo de MARCOS SANTANA NASCIMENTO em 08/07/2021 23:59.
20/06/2021 08:32

Publicado Despacho em 11/06/2021.
20/06/2021 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
15/06/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2021 15:20

Conclusos para decisão
04/05/2021 15:53

Decorrido prazo de MARCOS SANTANA NASCIMENTO em 30/04/2021 23:59.
04/05/2021 15:53

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 30/04/2021 23:59.
04/05/2021 15:53

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 30/04/2021 23:59.
12/04/2021 18:12

Publicado Despacho em 07/04/2021.
12/04/2021 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
09/04/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 15:28

Conclusos para decisão
10/02/2021 11:31

Juntada de Petição de réplica
02/02/2021 00:07

Decorrido prazo de MARCOS SANTANA NASCIMENTO em 01/02/2021 23:59:59.
31/01/2021 08:09

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2021.
31/01/2021 07:15

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 27/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 23:54

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 14:02

Juntada de Petição de contestação
17/12/2020 12:40

Juntada de Petição de contestação
10/12/2020 12:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 05:27

Publicado Despacho em 04/12/2020.
04/12/2020 13:42

Expedição de despacho via Sistema.
04/12/2020 13:41

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
03/12/2020 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2020 09:31

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 20:18

Conclusos para despacho
01/12/2020 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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