TJBA - 8092192-94.2020.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 20:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
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25/10/2024 20:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
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25/10/2024 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
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18/10/2024 17:51
Baixa Definitiva
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18/10/2024 17:51
Arquivado Definitivamente
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18/10/2024 17:50
Juntada de Certidão
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8092192-94.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Edna Santos Almeida Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8092192-94.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Aposentadoria] Reclamante: AUTOR: EDNA SANTOS ALMEIDA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.
Expeça-se o alvará e intime-se.
Arquive-se com baixa.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
03/10/2024 20:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
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03/10/2024 13:23
Expedição de sentença.
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02/10/2024 16:14
Expedição de ato ordinatório.
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02/10/2024 16:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/09/2024 19:12
Conclusos para decisão
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13/09/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 11:13
Expedição de ato ordinatório.
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05/08/2024 20:41
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 08:38
Juntada de Petição de petição
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12/06/2024 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2024 17:27
Expedição de ofício.
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22/05/2024 13:39
Expedição de sentença.
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22/05/2024 13:39
Expedição de Ofício.
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21/05/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2024 05:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.
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21/03/2024 01:54
Decorrido prazo de EDNA SANTOS ALMEIDA em 19/03/2024 23:59.
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05/03/2024 22:23
Publicado Sentença em 05/03/2024.
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05/03/2024 22:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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01/03/2024 17:59
Expedição de sentença.
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01/03/2024 17:17
Expedição de ato ordinatório.
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01/03/2024 17:17
Homologado o pedido
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30/10/2023 13:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.
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30/10/2023 07:57
Conclusos para julgamento
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30/10/2023 07:57
Juntada de Certidão
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25/07/2023 07:32
Expedição de ato ordinatório.
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25/07/2023 07:32
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 16:21
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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17/07/2023 10:46
Recebidos os autos
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17/07/2023 10:46
Juntada de decisão
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17/07/2023 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2023 16:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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24/04/2023 16:10
Juntada de Certidão
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28/08/2022 04:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2022 23:59.
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02/08/2022 21:03
Expedição de ato ordinatório.
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02/08/2022 21:02
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2022 03:40
Decorrido prazo de EDNA SANTOS ALMEIDA em 18/02/2022 23:59.
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07/02/2022 12:11
Juntada de Petição de petição
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05/02/2022 13:54
Publicado Despacho em 03/02/2022.
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05/02/2022 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
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02/02/2022 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/01/2022 11:30
Expedição de sentença.
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31/01/2022 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/01/2022 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2021 19:04
Conclusos para despacho
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14/12/2021 19:03
Juntada de Certidão
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28/10/2021 12:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2021 23:59.
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08/09/2021 09:50
Juntada de Petição de recurso inominado
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05/09/2021 20:58
Publicado Sentença em 03/09/2021.
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05/09/2021 20:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021
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02/09/2021 08:43
Expedição de sentença.
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02/09/2021 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/08/2021 09:54
Expedição de citação.
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31/08/2021 09:54
Julgado improcedente o pedido
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29/08/2021 18:04
Conclusos para julgamento
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29/08/2021 17:18
Juntada de Petição de petição
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07/06/2021 16:37
Audiência Conciliação cancelada para 13/09/2021 15:35 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
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14/09/2020 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/09/2020 16:10
Expedição de citação via Sistema.
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10/09/2020 10:41
Audiência conciliação designada para 13/09/2021 15:35.
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10/09/2020 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2020
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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