08/04/2025 12:07

Baixa Definitiva
08/04/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 08:19

Decorrido prazo de ANITA ALVES PINHEIRO em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 22:03

Decorrido prazo de ANITA ALVES PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 22:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 21:01

Publicado Sentença em 21/01/2025.
29/01/2025 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 09:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
16/01/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:53

Expedição de sentença.
16/01/2025 14:27

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:27

Indeferida a petição inicial
08/11/2024 04:49

Decorrido prazo de ANITA ALVES PINHEIRO em 05/11/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8002527-91.2022.8.05.0229 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Parte Autora: Anita Alves Pinheiro Advogado: Eliseu Silva Santos (OAB:BA59476) Parte Re: Registro Do 1 Oficio De Imoveis De Santo Antonio De Jesus Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL n. 8002527-91.2022.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS PARTE AUTORA: ANITA ALVES PINHEIRO Advogado(s): ELISEU SILVA SANTOS (OAB:BA59476) PARTE RE: REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Advogado(s): DECISÃO Tendo em vista o parecer do Ministério Público, intime-se a requerente para, no prazo de 05 dias, comprovar sua legitimidade ativa ad causam para formular o pedido de restauração do registro, sob pena de extinção do feito sem a resolução do mérito.

Havendo manifestação da requerente, em seguida abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 dias.

Publique-se e intimem-se.

Santo Antônio de Jesus (BA), 14 de junho de 2024.

Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
03/10/2024 09:28

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
26/07/2024 08:31

Decorrido prazo de ANITA ALVES PINHEIRO em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:29

Decorrido prazo de ANITA ALVES PINHEIRO em 04/07/2024 23:59.
13/07/2024 18:27

Publicado Decisão em 25/06/2024.
13/07/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 19:29

Expedição de decisão.
17/06/2024 19:26

Expedição de decisão.
17/06/2024 11:26

Determinada a emenda à inicial
24/01/2024 01:45

Decorrido prazo de ANITA ALVES PINHEIRO em 04/10/2023 23:59.
24/01/2024 01:45

Decorrido prazo de REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 04/10/2023 23:59.
30/12/2023 23:19

Publicado Certidão em 14/12/2023.
30/12/2023 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
18/12/2023 09:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE CERTIDÃO
13/12/2023 10:32

Conclusos para julgamento
13/12/2023 10:32

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 13:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)
13/09/2023 02:07

Publicado Certidão em 12/09/2023.
13/09/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
06/09/2023 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 09:01

Conclusos para julgamento
23/05/2022 12:49

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
16/05/2022 13:18

Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/05/2022 13:10

Expedição de ato ordinatório.
16/05/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2022 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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