TJBA - 8001672-50.2021.8.05.0164
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 12:15
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
27/06/2025 15:01
Expedição de intimação.
-
27/06/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 15:00
Juntada de Informações prestadas
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8001672-50.2021.8.05.0164 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Mata De São João Requerente: E.
E.
X.
M.
Advogado: Roberta Maria Cerqueira Costa Andrade (OAB:BA18603) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001672-50.2021.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO REQUERENTE: E.
E.
X.
M.
Advogado(s): ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE (OAB:BA18603) Advogado(s): DESPACHO Vistos etc., Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, na forma do artigo 98 do CPC.
Oficie-se a Caixa Econômica Federal para informar sobre a existência de valores deixados em nome do de cujus EDUARDO SILVA MARQUES, na conta bancária: 25649-3; Agência: 2850, CPF *66.***.*97-52, inclusive PIS/PASEP/FGTS.
Oficie-se ao INSS (diligência de Juízo) solicitando informações sobre a existência de dependentes habilitados em nome do de cujus ou habilitados à pensão, assim como eventual benefício previdenciário em seu nome.
Após, dê-se vista ao Ministério Público.
Com a manifestação ministerial, à conclusão.
De Salvador/BA para Mata de São João/BA, data registrada no sistema.
GUSTAVO SILVA PEQUENO Juiz de Direito - Secretaria Virtual -
01/08/2024 10:30
Juntada de Informações prestadas
-
29/07/2024 11:37
Juntada de Ofício
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24/07/2024 10:15
Expedição de Ofício.
-
24/07/2024 09:53
Expedição de Ofício.
-
25/05/2023 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/05/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 14:52
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 13:03
Juntada de Petição de procuração
-
29/07/2022 11:27
Publicado Intimação em 26/07/2022.
-
29/07/2022 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
25/07/2022 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/04/2022 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 09:44
Conclusos para decisão
-
17/11/2021 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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