TJBA - 0000584-65.2012.8.05.0088

07/11/2023 17:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/11/2023 17:29

Baixa Definitiva

07/11/2023 17:29

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/11/2023 17:28

Juntada de Certidão

13/10/2023 00:22

Decorrido prazo de MARIANO ALVES MARTINS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:22

Decorrido prazo de CLAUDIO LACERDA DE ALBUQUERQUE EIRELI em 11/10/2023 23:59.

20/09/2023 03:07

Publicado Ementa em 19/09/2023.

20/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

18/09/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023 10:42

Conhecido o recurso de MARIANO ALVES MARTINS - CPF: *43.***.*80-87 (APELANTE) e provido

15/09/2023 09:17

Conhecido o recurso de MARIANO ALVES MARTINS - CPF: *43.***.*80-87 (APELANTE) e provido

14/09/2023 16:34

Juntada de Petição de certidão

14/09/2023 16:14

Deliberado em sessão - julgado

05/09/2023 00:30

Expedição de Certidão.

23/08/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 15:57

Incluído em pauta para 04/09/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/08/2023 07:53

Solicitado dia de julgamento

29/08/2022 12:14

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2022 12:14

Expedição de Certidão.

26/08/2022 09:10

Expedição de Certidão.

25/08/2022 11:26

Recebidos os autos

25/08/2022 11:26

Distribuído por sorteio