TJBA - 0140542-12.2007.8.05.0001

1ª instância - 7Vara Civel - Salvador

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Polo Ativo

Partes

NEUZA RITA BARBOSA

CPF *10.***.*84-91

Advogados

CARINI MARQUES ALVAREZ

OAB: 25803/BA

CPF *72.***.*53-72

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE ELZA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

DILCELINA OLIVEIRA DA SILVA

ALDA ROCHA DE LEMOS

CPF *73.***.*80-10

ALEXYERES SOUZA DA CRUZ

ANTONIO MOREIRA SANTOS

AMERICA AVELINA OLIVEIRA

Advogados

MESSIAS JOSE DAS VIRGENS

CPF *01.***.*17-04

JOSE NILTON SILVA OLIVEIRA

CPF *94.***.*81-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 02:59

    Publicado Decisão em 21/07/2025.

  • 22/07/2025 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

  • 17/07/2025 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2025 14:22

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2025 13:41

    Suscitado Conflito de Competência

  • 17/07/2025 10:50

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 15:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/07/2025 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/05/2025 19:57

    Declarada incompetência

  • 06/05/2025 09:23

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0140542-12.2007.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Neuza Rita Barbosa Advogado: Carini Marques Alvarez (OAB:BA25803) Terceiro Interessado: America Avelina Oliveira Advogado: Jose Nilton Silva Oliveira (OAB:BA18111) Advogado: Messias Jose Das Virgens (OAB:BA2562) Terceiro Interessado: Alda Rocha De Lemos Advogado: Jose Nilton Silva Oliveira (OAB:BA18111) Advogado: Messias Jose Das Virgens (OAB:BA2562) Terceiro Interessado: Dilcelina Oliveira Da Silva Advogado: Jose Nilton Silva Oliveira (OAB:BA18111) Advogado: Messias Jose Das Virgens (OAB:BA2562) Terceiro Interessado: Antonio Moreira Santos Advogado: Jose Nilton Silva Oliveira (OAB:BA18111) Advogado: Messias Jose Das Virgens (OAB:BA2562) Terceiro Interessado: Alexyeres Souza Da Cruz Advogado: Jose Nilton Silva Oliveira (OAB:BA18111) Advogado: Messias Jose Das Virgens (OAB:BA2562) Terceiro Interessado: Espolio De Elza Rocha Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.

    Anexo Prof.

    Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.

    Processo: 0140542-12.2007.8.05.0001 Classe/Assunto: USUCAPIÃO (49) / [Aquisição] Autor: NEUZA RITA BARBOSA Réu: Espolio de Elza Rocha ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID.399220958 Salvador, 26 de setembro de 2024.

    LUIZA GOMES AJ

  • 26/09/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 13:34

    Juntada de Petição de 0140542_12.2007_NÃO INTERVENÇÃO

  • 13/05/2024 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 15:56

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2023 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 03/05/2022 00:00

    Publicação

  • 29/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 16/04/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 08/09/2019 00:00

    Petição

  • 30/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/04/2019 00:00

    Petição

  • 29/03/2019 00:00

    Petição

  • 28/03/2019 00:00

    Publicação

  • 26/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/03/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/03/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 26/03/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 26/03/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 22/03/2019 00:00

    Publicação

  • 20/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/03/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 13/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/01/2018 00:00

    Petição

  • 09/03/2017 00:00

    Publicação

  • 08/03/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/03/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 02/03/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/02/2017 00:00

    Processo Redistribuído por Direcionamento

  • 22/02/2017 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 22/02/2017 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 22/02/2017 00:00

    Publicação

  • 22/02/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/02/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/02/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 10/10/2014 00:00

    Mero expediente

  • 22/05/2013 00:00

    Remessa dos Autos para outro Tribunal

  • 09/05/2013 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 25/04/2013 00:00

    Remessa dos Autos para outro Tribunal

  • 25/04/2013 00:00

    Desapensado

  • 25/04/2013 00:00

    Remessa dos Autos para outro Tribunal

  • 03/04/2013 00:00

    Recebimento

  • 16/03/2013 00:00

    Publicação

  • 14/03/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/03/2013 00:00

    Recebimento

  • 31/01/2013 00:00

    Mero expediente

  • 05/10/2012 00:00

    Petição

  • 18/07/2012 00:00

    Petição

  • 15/05/2012 00:00

    Recebimento

  • 24/03/2012 00:00

    Publicação

  • 22/03/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/11/2011 00:00

    Suscitação de Conflito de Competência

  • 23/09/2011 13:21

    Protocolo de Petição

  • 19/11/2010 10:34

    Conclusão

  • 18/11/2010 17:04

    Processo autuado

  • 25/10/2010 15:40

    Recebimento

  • 25/10/2010 09:33

    Remessa

  • 22/10/2010 09:41

    Redistribuição

  • 18/10/2010 09:33

    Remessa

  • 20/09/2010 01:37

    Publicado pelo dpj

  • 02/09/2010 13:51

    Enviado para publicação no dpj

  • 14/07/2010 08:51

    Incompetência

  • 18/06/2010 12:27

    Conclusão

  • 18/06/2010 12:25

    Petição

  • 16/04/2010 13:46

    Ato ordinatório

  • 24/07/2009 16:14

    Protocolo de Petição

  • 29/01/2009 13:20

    Documento

  • 17/12/2008 17:24

    Petição

  • 22/07/2008 15:48

    Juntada

  • 13/06/2008 16:53

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 27/05/2008 15:54

    Carga advogado - autor

  • 26/05/2008 19:58

    Publicado pelo dpj

  • 26/05/2008 16:40

    Enviado para publicação no dpj

  • 13/05/2008 11:15

    Para publicação dpj

  • 26/03/2008 08:41

    Certidao lavrada nos autos

  • 24/03/2008 15:00

    Mandado - expeca-se

  • 19/03/2008 20:44

    Publicado pelo dpj

  • 18/03/2008 17:35

    Enviado para publicação no dpj

  • 10/03/2008 17:18

    Para publicação dpj

  • 29/02/2008 11:19

    Concluso ao juiz

  • 14/11/2007 14:18

    Juntada

  • 29/08/2007 15:18

    Mandado - expeca-se

  • 28/08/2007 19:37

    Publicado pelo dpj

  • 28/08/2007 16:41

    Enviado para publicação no dpj

  • 22/08/2007 09:32

    Concluso ao juiz

  • 22/08/2007 08:49

    Processo autuado

  • 22/08/2007 08:49

    Entrada de processo na vara

  • 20/08/2007 10:35

    Envio de processo para vara

  • 17/08/2007 17:08

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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