TJBA - 8004579-47.2024.8.05.0146

08/07/2025 12:19

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

07/07/2025 08:55

Juntada de Certidão

05/07/2025 01:18

Publicado Ementa em 07/07/2025.

05/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

03/07/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025 10:29

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DE JUAZEIRO - CNPJ: 63.***.***/0001-47 (APELANTE) e provido

03/07/2025 08:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DE JUAZEIRO - CNPJ: 63.***.***/0001-47 (APELANTE) e não-provido

01/07/2025 18:57

Juntada de Petição de certidão

01/07/2025 18:49

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2025 08:42

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/06/2025 08:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 11:32

Incluído em pauta para 01/07/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

12/05/2025 19:02

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

23/04/2025 14:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/04/2025 09:47

Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/04/2025 08:56

Solicitado dia de julgamento

04/12/2024 20:23

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2024 20:22

Expedição de Certidão.

04/12/2024 18:04

Expedição de Certidão.

04/12/2024 17:51

Recebidos os autos

04/12/2024 17:51

Distribuído por sorteio