TJBA - 8087954-66.2019.8.05.0001

24/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição incidental

07/05/2025 15:39

Retirado de pauta

17/04/2025 18:38

Publicado Decisão em 22/04/2025.

17/04/2025 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/04/2025 15:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/04/2025 19:53

Juntada de Petição de petição

03/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 16:18

Incluído em pauta para 28/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/04/2025 06:16

Solicitado dia de julgamento

25/03/2025 13:06

Conclusos #Não preenchido#

25/03/2025 12:22

Juntada de Petição de AC 8087954_66.2019.8.05.0001 PJe

14/03/2025 09:19

Juntada de Certidão

12/02/2025 01:24

Publicado Despacho em 11/02/2025.

12/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

07/02/2025 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 18:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/01/2025 17:23

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2025 16:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2024 01:41

Publicado Despacho em 05/12/2024.

05/12/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

02/12/2024 14:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/11/2024 15:00

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2024 14:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.

29/11/2024 10:50

Expedição de Certidão.

28/11/2024 08:38

Classe retificada de CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/11/2024 08:23

Recebidos os autos

28/11/2024 08:23

Juntada de despacho

28/11/2024 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2021 15:11

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para instância de origem

07/01/2021 15:11

Cancelada a Distribuição

07/01/2021 07:05

Juntada de Certidão

18/12/2020 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

17/12/2020 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020 18:22

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020 13:53

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2020 00:23

Decorrido prazo de JUÍZO DE SALVADOR,16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO em 08/12/2020 23:59:59.

09/12/2020 00:23

Decorrido prazo de JUÍZO DE SALVADOR, 10ª VARA CÍVEL E COMERCIAL em 08/12/2020 23:59:59.

22/11/2020 22:59

Juntada de Petição de petição

17/11/2020 00:50

Publicado Despacho em 16/11/2020.

13/11/2020 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020 16:52

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020 11:29

Conclusos #Não preenchido#

11/11/2020 11:26

Juntada de Certidão

11/11/2020 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

01/11/2020 00:15

Decorrido prazo de JUÍZO DE SALVADOR,16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO em 29/10/2020 23:59:59.

01/11/2020 00:15

Decorrido prazo de JUÍZO DE SALVADOR, 10ª VARA CÍVEL E COMERCIAL em 29/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:06

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA BARROS DE BRITO em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:05

Decorrido prazo de WAGNER SOARES DA SILVA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de WALTER FRANCISCO FERREIRA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de BENEVALDO DA CONCEICAO CALDAS em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de ANTONIA CELESTE SANTOS CORREIA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de ANA RITA DOS SANTOS BRITO em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de ALEX CALDAS QUADROS em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE NASCIMENTO DE ANDRADE em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SANTOS DA CRUZ em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE SOUZA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PEREIRA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de ANTONIA CONCEICAO RAMOS em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de ANA RITA DE OLIVEIRA GARCIA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO CUNHA DOS SANTOS em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO BARTOLOMEU DOS SANTOS em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de ADAILTON LIMA DE JESUS em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DOS SANTOS em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de ARACI TATIANA DA CRUZ DE ASSIS em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de ADRIANA SANTOS CALDAS em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de ALGERINA BIANCA PEREIRA DOS SANTOS em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de ALEX SANDRA DOS SANTOS em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA BATISTA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de ALENE FRANCISCA DOS SANTOS DE ASSIS em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de ARLETE PINHEIRO CONCEICAO em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de ANDREIA DOS SANTOS ARAUJO em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de JUÍZO DE SALVADOR,16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020 00:03

Decorrido prazo de JUÍZO DE SALVADOR, 10ª VARA CÍVEL E COMERCIAL em 23/10/2020 23:59:59.

13/10/2020 17:59

Juntada de Petição de petição

07/10/2020 03:28

Publicado Despacho em 06/10/2020.

05/10/2020 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020 13:21

Deliberado em sessão - retirado

01/10/2020 00:20

Publicado Despacho em 30/09/2020.

30/09/2020 10:21

Juntada de Petição de petição

29/09/2020 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020 22:50

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020 18:25

Juntada de Petição de petição

22/09/2020 13:52

Incluído em pauta para 01/10/2020 08:30:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

27/08/2020 21:28

Solicitado dia de julgamento

24/07/2020 09:57

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2020 13:13

Juntada de Petição de petição

07/07/2020 01:00

Decorrido prazo de JUÍZO DE SALVADOR,16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020 01:00

Decorrido prazo de JUÍZO DE SALVADOR, 10ª VARA CÍVEL E COMERCIAL em 06/07/2020 23:59:59.

06/07/2020 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/07/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020 11:40

Juntada de Certidão

29/06/2020 00:18

Publicado Despacho em 26/06/2020.

26/06/2020 17:51

Juntada de Certidão

25/06/2020 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020 09:31

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020 14:52

Conclusos #Não preenchido#

22/06/2020 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/06/2020 14:51

Expedição de Certidão.

22/06/2020 14:01

Expedição de Certidão.

22/06/2020 11:35

Classe Processual REMESSA NECESSÁRIA (199) alterada para CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221)

10/06/2020 10:49

Recebidos os autos

10/06/2020 10:49

Expedição de Certidão.

10/06/2020 10:49

Distribuído por sorteio