27/05/2025 19:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.
28/04/2025 14:24

Comunicação eletrônica
28/04/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.
24/03/2025 18:44

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:44

Expedição de ato ordinatório.
24/03/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:06

Expedição de Precatório.
22/02/2025 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:15

Expedição de decisão.
20/01/2025 17:57

Expedição de ofício.
20/01/2025 17:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:19

Conclusos para despacho
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8140463-03.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Carlos Coelho Wasconcellos Junior Advogado: Jairo Ramos Coelho Lins De Albuquerque Sento Se (OAB:BA58465) Advogado: Rafael Do Carmo Santos (OAB:BA69706) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8140463-03.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Sistema Remuneratório e Benefícios] Reclamante: AUTOR: JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Da análise dos autos, verifico que, por um lapso, deixou-se de constar na sentença proferida no ID 437338752 os créditos individuais das partes, configurando-se erro material.

Assim, com o fito de extirpar o equívoco, tratando-se de mero erro material que pode ser corrigido de ofício, a fim de integrar corretamente a sentença homologatória CHAMO O FEITO À ORDEM para fazer constar na decisão que, Onde se lê "R$ 41.718,38 (quarenta e um mil, setecentos e dezoito reais e trinta e oito centavos)", leia-se " R$ 34.765,32 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos) a título de crédito principal, bem como, o valor de R$ 6.953,06 (seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e seis centavos) referente aos honorários sucumbenciais".

Expeça-se ofícios de RPV.

Cumpra-se.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
08/10/2024 13:56

Expedição de ofício.
08/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:01

Expedição de despacho.
07/10/2024 16:01

Expedição de RPV.
24/08/2024 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 14:44

Publicado Despacho em 29/07/2024.
03/08/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 16:26

Expedição de despacho.
10/07/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:19

Conclusos para julgamento
03/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
24/04/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR em 17/04/2024 23:59.
23/04/2024 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.
06/04/2024 18:07

Publicado Sentença em 03/04/2024.
06/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 18:46

Expedição de sentença.
26/03/2024 19:44

Expedição de ato ordinatório.
26/03/2024 19:44

Homologado o pedido
24/01/2024 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.
24/01/2024 04:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR em 06/12/2023 23:59.
24/01/2024 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.
15/12/2023 12:01

Conclusos para julgamento
15/12/2023 12:01

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:14

Expedição de ato ordinatório.
13/09/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 03:53

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.
10/09/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023
05/09/2023 19:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
31/08/2023 14:26

Expedição de ato ordinatório.
31/08/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:52

Recebidos os autos
25/08/2023 12:52

Juntada de mandado duplicado
25/08/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/12/2022 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2022 23:59.
08/12/2022 14:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR em 24/10/2022 23:59.
27/10/2022 19:01

Juntada de Petição de contra-razões
19/10/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 07:26

Publicado Sentença em 29/09/2022.
10/10/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
28/09/2022 06:38

Expedição de sentença.
28/09/2022 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2022 11:00

Expedição de citação.
27/09/2022 11:00

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2022 11:16

Conclusos para julgamento
17/06/2022 00:52

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 00:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2022 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2022 23:59.
17/03/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 17:43

Expedição de citação.
06/12/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 16:05

Conclusos para despacho
05/12/2021 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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