15/10/2024 13:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/10/2024 13:17

Baixa Definitiva
15/10/2024 13:17

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DIEGO PRADO MARQUES DE SOUZA em 16/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:59

Expedição de Certidão.
24/08/2024 07:58

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 15:20

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
18/07/2024 17:40

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 17:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 02
10/05/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.
13/04/2024 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO DIEGO PRADO MARQUES DE SOUZA em 12/04/2024 23:59.
25/03/2024 01:23

Expedição de Certidão.
20/03/2024 05:07

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 11:27

Juntada de Certidão
17/03/2024 10:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#{tipo_tema_controversia} #Oculto#)
15/03/2024 09:33

Conclusos #Não preenchido#
15/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:08

Expedição de Certidão.
14/03/2024 07:37

Recebidos os autos
14/03/2024 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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