21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0501806-23.2018.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Az3 Agencias De Viagens Ltda - Me Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins (OAB:BA55009) Advogado: Marcelo Jose Da Silva Aragao (OAB:BA24441) Advogado: Marcones Silva De Almeida (OAB:BA22976) Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501806-23.2018.8.05.0113 Classe Assunto: [Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: AZ3 AGENCIAS DE VIAGENS LTDA - ME EXECUTADO: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E.

Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento Itabuna-BA, 6 de agosto de 2024 ALINE MARIANO DE OLIVEIRA Subescrivã
22/02/2022 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/02/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 02:15

Decorrido prazo de AZ3 AGENCIAS DE VIAGENS LTDA - ME em 16/02/2022 23:59.
26/01/2022 06:49

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.
26/01/2022 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
21/01/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2022 18:07

Expedição de intimação.
21/01/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 16:02

Juntada de Petição de apelação
12/12/2021 02:30

Decorrido prazo de AZ3 AGENCIAS DE VIAGENS LTDA - ME em 10/12/2021 23:59.
18/11/2021 08:25

Publicado Intimação em 17/11/2021.
18/11/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
13/11/2021 22:56

Expedição de intimação.
13/11/2021 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2021 22:54

Intimação
13/11/2021 22:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2021 00:00

Expedição de documento
13/11/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
12/11/2021 00:00

Procedência
29/07/2019 00:00

Documento
29/07/2019 00:00

Documento
31/10/2018 00:00

Expedição de documento
27/10/2018 00:00

Petição
02/10/2018 00:00

Publicação
17/09/2018 00:00

Expedição de documento
30/08/2018 00:00

Petição
30/07/2018 00:00

Documento
20/07/2018 00:00

Petição
12/07/2018 00:00

Petição
26/06/2018 00:00

Publicação
21/06/2018 00:00

Antecipação de tutela
13/06/2018 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2018

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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